Valor: "Pista do aeroporto novo de Natal já pode afundar"; terminal será interditado

Por interino

A uma semana do leilão de mais quatro concessões, o governo recebeu uma notícia surpreendente: a pista do novo aeroporto de Natal está com problemas graves em sua base e deverá ser fechada em breve para uma reforma estrutural. Na prática, ela corre o risco de “afundar” se a falha não for corrigida, conforme relataram técnicos da Inframérica a autor a autoridades do setor.

O detalhe é que a pista foi inaugurada oficialmente pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff menos de três anos atrás. Era uma espécie de xodó do Batalhão de Engenharia do Exército (BEC), que tocou a construção como obra pública, com recursos transferidos do caixa da Infraero. A Inframérica arrematou a concessão do aeroporto até 2039 e ficou incumbida de erguer o terminal de passageiros.

Mais do que um fato isolado, o episódio foi interpretado por fontes da iniciativa privada como demonstração dos riscos envolvidos nas concessões de infraestrutura. A reforma da pista, se for aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), terá que ser bancada pela própria concessionária. Ela não tem garantia nenhuma de que será ressarcida pelo custo da obra ou por eventuais restrições operacionais.

Enquanto durar a reforma, que deve consumir alguns meses, pousos e decolagens serão feitos pela pista de taxiamento dos aeronaves. Trata-se, no entanto, de uma pista sem o mesmo balizamento e que não permite operações noturnas. Com isso, haveria menos voos de e para Natal.

Mais quatro aeroportos – Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis – serão leiloados na quinta-feira da semana que vem. O caso de Natal é visto, pelas poucas pessoas com conhecimento do assunto em Brasília, como uma evidência de que ainda há um excesso de “riscos não gerenciáveis” nas concessões.

A pista do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, que se situa no município de São Gonçalo do Amarante (RN) e tem três mil metros de extensão, está habilitada a receber até os aviões A380 da Airbus. Ela foi entregue em dezembro de 2013 e a cerimônia oficial de inauguração do aeroporto ocorreu em abril de 2014.

Em 2011, ao inspecionar os trabalhos executados pelos militares e assinar o contrato de concessão com a Inframérica, Dilma enalteceu o braço de construção do Exército e agradeceu o general que chefiava a unidade por “esta grande obra”. “Hoje nós sabemos que São Gonçalo é um dos melhores aeroportos do Brasil, em termos de tamanho da pista e qualidade da pista”, discursou.

No ano passado, a Inframérica pediu reequilíbrio econômico do contrato por causa da frustração na demanda. O pedido foi negado pela Anac. Hoje o aeroporto tem movimentação cerca de 40% inferior à projetada pelos estudos oficiais de quando foi concedido.

Não é exatamente o cenário descrito por Dilma em sua visita ao aeroporto. Ela fez uma comparação entre o desempenho da economia nacional e o de países que eram “objeto de desejo de muitos brasileiros”. “Está acontecendo o seguinte: por exemplo, na Espanha, um aumento desenfreado do desemprego; na Europa, aumento desenfreado do desemprego; nos Estados Unidos, um aumento desenfreado do desemprego. Este país, diante dessa crise, tem todas as condições de continuar crescendo. Nós amadurecemos, somos um país que sabemos crescer, manter a estabilidade, não sair por aí, feito loucos, se endividando lá fora.”

Procurada, a Inframérica disse apenas que a pista do aeroporto atende aos requisitos de segurança operacional e às normas da Anac. Em nota enviada ao Valor, a agência ressaltou que não há comprometimento à segurança das operações. “Por se tratar de um aeródromo certificado, a operadora do aeroporto possui um sistema de manutenção e deve garantir que a segurança das operações sejam mantidas”, afirmou.

“No contrato de concessão não há a previsão de aprovação para a realização de obras, mas tão somente a análise e aprovação dos projetos das obras (que não foram apresentados à Anac). Além disso, até o momento, a concessionária não apresentou nenhum pleito de reequilíbrio econômico-financeiro sobre essa obra, com as informações para que seja analisado.”

Valor