Venezuela ignora acordo comercial e impõe tarifa de 77% sobre os produtos brasileiros

Sem aviso prévio, a Venezuela começou a cobrar o imposto de importação sobre os produtos brasileiros que seriam isentos mediante apresentação do certificado de origem. Representantes de setores locais envolvidos na operação ainda apuram por que o País vizinho passou a fazer isso.

Desde 2014, Brasil e Venezuela têm um Acordo de Complementação Econômica que os impedem de cobrar, entre si, o imposto sobre quase todos os itens. Assim, apenas eventuais descumprimentos do termo ou decisões unilaterais retomariam a cobrança. No ano passado, a relação entre os países ficou estremecida após o presidente Lula (PT) não reconhecer a reeleição do ditador Nicolás Maduro.

O País de Maduro é o principal parceiro comercial de Roraima, consecutivamente, desde 2019. Em 2024, o Estado exportou, para a nação vizinha, 144,6 milhões de dólares em produtos (R$  799 milhões na atual cotação), especialmente farinha, cacau, margarina e cana de açúcar, todos com direito à isenção do imposto. Sem o acordo, a Venezuela cobra de 15% a 77% sobre cada item brasileiro.

O presidente da Câmara de Comércio Brasil-Venezuela, Eduardo Ostreicher, desconfia que a cobrança seja uma ordem do governo venezuelano em relação aos países do Mercosul ou um erro no sistema de cobrança. Assim, ele prepara uma carta à embaixada brasileira em Caracas com informações que já conseguiu possui sobre o assunto.

“Se for uma falha, precisamos aguardar a regularização do sistema. Se for determinação, será necessário conversar com as autoridades venezuelanas pra resolver a situação, porque ambos os governos perdem com isso”, disse.

A Federação das Indústrias do Estado de Roraima (Fier) iniciou apurações internas para identificar as dificuldades para a aceitação, pela Venezuela, dos certificados de origem de produtos brasileiros.

Em nota, a entidade também reforçou que está em contato direto com autoridades brasileiras e venezuelanas para cobrar esclarecimentos e soluções rápidas para normalizar o fluxo comercial bilateral.

A Fier ainda destacou que, até o momento, os processos de emissão e reconhecimento dos certificados seguem rigorosamente as normas da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e o Acordo de Complementação Econômica firmado entre os dois países.

Responsável por emitir os certificados de origem, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) confirmou que recebeu um relatório sobre dificuldades enfrentadas por exportadores brasileiros na Venezuela.

Assim, a pasta confirmou que a embaixada brasileira em Caracas já está em contato com autoridades venezuelanas para esclarecer a situação, enquanto o MDIC dialoga com representantes do setor produtivo para reunir informações mais desenvolvidas sobre os casos.

Folha BV