Venezuela lança anistia ampla para presos políticos e decreta fim de um dos símbolos da repressão

Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) o envio de um projeto de “lei de anistia geral” à Assembleia Nacional, que pretende soltar centenas de presos políticos detidos desde 1999, abrangendo todo o período dos governos chavistas. A iniciativa, segundo Rodríguez, visa “curar feridas” do longo ciclo de confrontos políticos e restabelecer a convivência nacional — medida que deve ser analisada com urgência pelo parlamento ainda na próxima semana.

Rodríguez deixou claro que a proposta não beneficiará acusados ou condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção ou graves violações de direitos humanos, segundo trechos do discurso oficial. A presidente também fez um apelo aos futuros libertados para que rejeitem “vingança, rancor e ódio”, posicionamento que busca moldar a narrativa como um gesto de pacificação, não de impunidade.

No mesmo anúncio, a líder venezuelana revelou que o infame centro de detenção El Helicoide, em Caracas — frequentemente apontado por organizações de direitos humanos como um dos principais locais de tortura e abuso contra presos políticos — será fechado e convertido em um complexo social, esportivo e cultural para as comunidades vizinhas e famílias policiais. A transformação desse local marca simbolicamente a tentativa de romper com décadas de repressão institucional.

Apesar do anúncio, organizações independentes e ativistas alertam que a implementação da anistia ainda enfrenta desafios práticos, pois os critérios definitivos e o texto final da lei não foram divulgados, e dezenas de milhares de pessoas ainda enfrentam restrições de liberdade no país. Grupos como o Foro Penal estimam que centenas de presos políticos permanecem detidos à espera de libertação, mesmo após algumas excarceracões recentes promovidas pelo governo.