Vereadoras de Natal terão direito a 120 dias de licença-maternidade

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (30), por unanimidade, um Projeto de Resolução que dá às vereadoras o direito a 120 dias de licença-maternidade. A matéria, de autoria da vereadora Eudiane Macedo (SDD), altera o Artigo 93 do Regimento Interno da Casa. O objetivo é estender às parlamentares o mesmo benefício de outras trabalhadoras.

Em seu discurso, Eudiane Macedo contou que precisou voltar ao trabalho 30 dias após dar à luz. “Meu parto foi por cesariana e não pude terminar o meu resguardo. Diante dessa situação difícil, tive que colocar um berço no gabinete para meu filho porque não queria ficar distante dele no período fundamental do seu desenvolvimento físico”, explicou a vereadora.

Segundo ela, a Câmara dos Deputados do Brasil e a Assembleia Legislativa do RN já garantem a licença-maternidade para suas legisladoras. “Portanto, estamos assegurando que as vereadoras tenham os mesmos direitos que qualquer mulher brasileira”.

De acordo com a vereadora Júlia Arruda (PSB), a proposta representa um avanço dentro do contexto das lutas pelos direitos das mulheres na sociedade. “Chega para corrigir essa falha e valorizar o momento de ser mãe, o mais importante da vida de uma mulher”, ressaltou Júlia, para, logo depois, lembrar que a medida recebeu parecer favorável no Dia Nacional da Mulher, comemorado dia 30 de abril.

Foi aprovada, em segunda discussão, uma matéria encaminhada pelo vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) que institui um intervalo mínimo de três meses entre a data de implantação de radares e a efetivação da cobrança de multas na capital potiguar.

Ao final da sessão ordinária, foram acatados dois projetos de decreto legislativo que concedem título de Cidadão Natalense para o Tenente Styvenson Valentim e Lourival da Silva Santos. Proposições dos vereadores Maurício Gurgel (PHS) e Emanoel do Cação (PP), respectivamente.