Vereadores de Natal discutem lei que proíbe opiniões políticas de professores em sala

A Câmara Municipal realizou nesta manhã (08) uma audiência pública, proposta pela vereadora Amanda Gurgel (PSTU), para debater sobre projetos de leis que tramitam no congresso nacional restringindo o debate político nas escolas, como o de autoria do deputado Rogério Marinho (PSDB), que tramita na Câmara Federal, tipificando como crime o Assédio Ideológico a atuação de professores que emitirem opiniões políticas em sala de aula. O projeto é chamado por professores como “Lei da Mordaça” e encontra-se na comissão de educação da Câmara dos Deputados.

Participaram da audiência, alunos e professores das escolas estaduais Mirian Coeli (Nova Natal) e José Fernandes (Ponta Negra), além do professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRN, Alípio de Sousa Filho, do representante do Sindicato da Educação Pública do RN (Sinte), José Teixeira, e do estudante Ozildo Segundo, do Centro Acadêmico (CA) de Pedagogia da UFRN, que compuseram a mesa de trabalhos. O projeto criticado diz que Assédio Ideológico é toda prática que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário, ideológico ou qualquer tipo de constrangimento causado a ele por adotar posicionamento diverso do seu, com pena prevista de 3 meses a 1 ano de detenção e multa.

O professor Alípio Filho também criticou o projeto e acredita que a proposta não será aprovada no congresso. “E se for, será considerada inconstitucional porque propõe o controle que vai contra as leis concernentes à educação quanto ao trabalho dos professores. Querem criar uma escola sem debate, sem desenvolver o senso crítico do aluno”, destaca. Para o coordenador do Centro Acadêmico, Ozildo Segundo, a proposta é vista com a perspectiva de retrocesso na educação. “Restringe o papel da escola . Sinto a necessidade de nos mobilizarmos desde agora, fazendo nosso papel de alunos de pedagogia em defesa da educação”, disse.

A vereadora Amanda Gurgel também defende a mobilização popular contra o projeto e diz que a intenção do projeto é evitar a formação crítica nas escolas. “Estamos num processo de reação a esse movimento que se forma no país contra a educação. Foram discussões fundamentais aqui hoje para o processo de formação de opinião sobre esse projeto. Acredito que a derrubada dessa proposta venha a partir das ruas, do sociedade organizada, dos alunos que estão sendo interpretados como marionetes e precisamos reforçar que nossos alunos têm consciência crítica e são capazes de discutir com seus professores em sala de aula”, destaca a parlamentar.

CMN