Vereadores divulgam notas para explicar confusão na Câmara de Natal

Foto: Reprodução/TV Câmara

Os vereadores Herberth Sena e Robson Carvalho divulgaram notas, separadamente, para explicar – cada um com sua versão – a confusão ocorrida nesta quarta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Natal.

Leia abaixo a íntegra de cada nota:

NOTA

O vereador Herberth Sena vem, por meio desta, fazer os seguintes esclarecimentos a respeito do episódio ocorrido durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Natal, a respeito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria da vereadora Nina Souza, e que estava em primeira discussão:

A pauta da sessão versava a respeito de uma mudança na Lei orgânica para que um vereador pudesse assumir eletivo (seja Legislativo ou Executivo) sem o prejuízo de perder o que ocupa. O que, segundo a lei, é ilegal.

O parlamentar questionou isso durante a sessão e se mostrou contra a postura do Parlamento em querer aprovar tal matéria. Com o detalhe que não havia a quantidade de votos exigida para a aprovação.

Ele pediu Questão de Ordem à presidência dos trabalhos, mas foi ignorado e protestou contra isso mostrando o livro de registros da sessão. Vale ressaltar que, para a aprovação da matéria, eram necessários 20 votos e só tinham 18 em plenário.

Nesse momento, o vereador Robson Carvalho tentou, de forma abrupta e violenta, impedir a manifestação contrária de Herberth Sena. Em nenhum momento ele revidou, mas se mostrou totalmente indignado com o ocorrido.

Providências cabíveis serão tomadas para que situações como esta não voltem a acontecer na Câmara Municipal de Natal.

Vereador Herberth Sena

Nota à imprensa

Hoje foi votado na Câmara Municipal um projeto de emenda Lei Orgânica do Município.

Para ser aprovado a emenda na lei orgânica, é necessário 20 votos favoráveis. No início da sessão, haviam no plenário 18 vereadores. No entanto, no decorrer da sessão, foram chegando mais vereadores, tendo quorum suficiente para a aprovação do projeto. Com quórum suficiente, a votação aconteceu normalmente e o projeto foi aprovado.

O Vereador Herbet Sena, que era contrário ao projeto, começou a tumultuar a sessão, como podemos ver nos vídeos. Ele vai até a mesa e discute com o Vereador Klauss que presidia a sessão e com a Vereadora Camila, que estava como primeira secretária. Nesse momento podemos ver que o vereador estava completamente desequilibrado.

Após isso, ele vem em minha direção para tirar uma foto da ata do livro de presença, que no momento contava com 19 assinaturas, faltando apenas a da Vereadora Margareth Régia, que no vídeo que vem circulando na imprensa, confirma presença na sessão.

O Vereador queria a foto para ter uma prova. No entanto, seria uma prova forjada e falsa. Para garantir uma segurança jurídica, solicitamos uma nova votação nominal e um novo levantamento de quórum, e assim foi feito, provando que havia 23 vereadores em plenário, sendo 20 votos a favor do projeto,uma abstenção e dois votos contrários .

Ao ver que o Vereador agia de má-fé para tirar uma foto que serviria de prova ilegal, eu afastei o seu celular. E nesse momento, fui empurrado pelo Vereador. Como humano, institivamente retribui o empurrão. Logo depois, a confusão foi separada pelos outros vereadores da casa.

Quero deixar claro que fui empurrado no plenário ao exercer a minha profissão. Estou no meu segundo mandato nessa casa legislativa e nunca agredi ou fui agredido por ninguém. Todos sabem da minha convivência pacífica com os meus colegas e do meu trabalho sério e propositivo.

Att,

Vereador Robson Carvalho.