Vereadores iniciam ano legislativo apreciando Plano Municipal de Educação

Fotos: Elpídio Júnior

Os vereadores de Natal retornaram aos trabalhos legislativos nesta quinta-feira (11), em sessão extraordinária, para apreciação e votação do projeto de lei referente ao Plano Municipal de Educação (nº 163/15). Vinte e sete vereadores estiveram presentes na sessão, aprovando por unanimidade o projeto em primeira discussão.

O plano voltará a ser apreciado com emendas encartadas na próxima segunda-feira (15), a partir das 10h, em uma nova convocação extraordinária dos parlamentares. Até o momento já são 44 emendas protocoladas, sendo 22 consensuais, 20 de autoria de Amanda Gurgel (PSTU) e duas de Eleika Bezerra (PSDC).

De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Franklin Capistrano (PSB), o objetivo da convocação dos vereadores antes do término do recesso parlamentar é dar celeridade a aprovação da matéria, que já está atrasada conforme calendário estabelecido pelo Plano Nacional de Educação.

“Nosso objetivo é concluir a votação segunda-feira. O Município carece dessa celeridade, em virtude do atraso, para não sofrer com problemas nos repasses de verbas federais para a Educação”, comentou o presidente da Câmara.

A vereadora Eleika, presidente da Comissão de Educação da Casa Legislativa, destacou que os edis terão até antes da segunda votação para protocolar novas emendas ao texto original. “O que me preocupa é se conseguiremos votar tudo a tempo, com toda a atenção que cada emenda exigirá de nós. Afinal, estamos falando de um plano que irá traçar metas e diretrizes para a educação pública de Natal nos próximos 10 anos”, destacou.