Vereadores recebem explicações da Prefeitura sobre empréstimo para obras

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal receberam, nesta terça-feira (17), os secretários do Executivo Municipal que debateram sobre o empréstimo a ser realizado pela Prefeitura para a Copa 2014 e as obras que serão realizadas com os recursos. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre a aplicação do dinheiro e capacidade de pagamento de dívida por parte do município.

“Acima de tudo esta é uma oportunidade de esclarecimento, uma iniciativa admirável de debatermos um tema tão importante que é esse conjunto de obras para Natal”, disse o presidente da Câmara, o vereador Albert Dickson (PP).  “Esta casa vai se debruçar sobre isso com maturidade, pensando no melhor para nossa cidade”, completou o vereador Júlio Protásio (PSB), membro da mesa diretora da CMN.

Estiveram presentes os representantes das pastas da Secretaria de Mobilidade Urbana; Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação; Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA; Administração e Gestão Estratégica e Tributação.

A secretária Municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, liderou o fornecimento de informações sobre os projetos e aplicações financeiras da Prefeitura e frisou a importância da aprovação dos vereadores ao empréstimo. “Temos contratos a cumprir, que foram assinados e são de extrema responsabilidade. Os custos talvez seja bem maiores se essas obras não forem executadas. Se a gente sai da matriz da copa para o PAC II teremos um valor bem maior de contrapartida e teremos de tirar de outras despesas que penalizarão muito mais o município”, destacou a secretária.

“Nesse pacote de obras temos: restruturação de pontos turísticos, como as nossas orlas de Ponta Negra, obras de acessibilidade, de mobilidade nos principais corredores da cidade e teremos benefícios também em Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, além da modernização administrativa”, explicou a titular da Sempla.

Em seguida, o Executivo Municipal falou sobre o aumento dos recursos necessários para as obras. “Tivemos uma variação de 28% atingindo o valor real das obras, que hoje estão em torno de R$232 milhões. Por isso precisamos de 70 milhões e não 15. O passar dos meses demanda em diversos reajustes ligados à construção civil. Mas a empresa vencedora para executar a obras vai realiza-la abaixo desse valor de mercado. Com os cuidados para a não possibilidade de haver aditivos. A prefeitura com isso teve uma economia de cerca de oito milhões de reais”, contou o coordenador geral da Secopa, Alexandre Duarte. Já secretária de Mobilidade, Elequicina dos Santos falou sobre os esforços da prefeitura em priorizar o transporte de massa da cidade e desafogar o trânsito nos locais de maior tráfego.

Os vereadores solicitaram cópias das planilhas apresentadas pela Prefeitura, que serão analisadas mais a fundo pela Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação antes da votação do empréstimo pelos parlamentares.