VERGONHA: No primeiro dia de esforço concentrado, Câmara não tem quórum

Com o fim da Copa do Mundo e o início da campanha eleitoral, o primeiro dia de esforço concentrado da Câmara dos Deputados fracassou nesta segunda-feira (14). Até as 19h30, apenas 117 deputados registraram presença na Casa. Para iniciar a ordem do dia, são necessários 257 deputados.

A convocação para deliberações em plenário foi feita pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), na semana passada. Os deputados também foram chamados para votar nesta terça (15) e quarta-feira (16), mas líderes partidários afirmam ser difícil conseguir um número suficiente de parlamentares para votar propostas importantes.
“Uma segunda-feira já não é fácil [para convocar deputados] e o início do processo eleitoral também complica. Mas eu espero conseguir reunir um quórum suficiente para votar amanhã e quarta-feira”, afirmou o presidente da Casa, que chegou a mandar e-mails na semana passada pedindo a presença dos colegas em plenário nesta semana.

De acordo com o Presidente da Casa, a sessão de amanhã deverá começar às 12h. Na pauta está a Medida Provisória 641, que trata da comercialização de energia no país. Também está pautado um projeto para suspender os efeitos de um decreto editado pela presidente Dilma Rousseff, sobre regras para consultas populares. O decreto prevê diretrizes para criação de conselhos populares – já existem 35 em funcionamento– e estabelece que os órgãos públicos devem considerar as instâncias de participação social na formulação de políticas públicas.

Esta seria a última semana de votações antes do recesso parlamentar, marcado para 18 de julho. No entanto, os deputados precisam aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) antes de entrar em férias. A proposta ainda não foi votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), e de acordo com o presidente do colegiado, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), isso só deverá acontecer em agosto.

Segundo Henrique Alves, se o projeto não for votado, ele tentará barrar um possível “recesso branco”, convocando sessões às terças e quartas-feiras nas semanas de julho.

FolhaPress