Vetos ao PL da Dosimetria podem beneficiar cerca de 150 presos do 8 de janeiro

Foto: Joedson Alves/Agência Brasil

A Associação das Vítimas e Familiares do 8 de Janeiro (Asaf) estima que cerca de 150 presos pelos atos de 8 de janeiro podem ser beneficiados caso o Congresso derrube os vetos ao PL da Dosimetria na próxima semana.

Segundo a entidade, a nova lei pode permitir a progressão para o regime aberto, dependendo da interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) em cada caso.

Dados do STF, atualizados até dezembro, apontam 638 condenados: 279 por crimes graves e 359 por delitos menos graves. Do total, 141 estão em regime fechado — sendo 29 em prisão preventiva, 112 definitiva e 44 em domiciliar.

A Asaf afirma que os números podem ter mudado desde então, com novas prisões e progressões de regime.

A eventual derrubada dos vetos não terá efeito automático. Após a publicação da lei, caberá ao STF analisar individualmente os pedidos de revisão das penas.