VÍDEO: Candidata a vereadora em Jandaíra denuncia ao MPE e à Ouvidoria do TRE que está sendo coagida a desistir de candidatura por declarar apoio a candidato a prefeito da oposição

A candidata à vereadora do município de Jandaíra, Milena da Silva Batista, do MDB, afirma que protocolou uma denúncia ao Ministério Público Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional eleitoral alegando que está sendo forçada a desistir de sua candidatura através de coação eleitoral, promovida pelos candidatos Reginaldo Vitorino (prefeito), Roberto Figueiredo (vice-prefeito), Severino Matias Filho e Juninho Soares (candidatos a vereadores) e pela prefeita do Município, Marina Marinho, por ter anunciado apoio publicamente à favor do candidato à prefeito Stênio Roque, do Partido Progressistas (PP).

De acordo com a candidata, no dia 14 de setembro de 2024, Severino e Juninho foram até o local de trabalho da denunciante, na Salina Soservi, onde tentaram pressionar Milena a assinar uma carta de desistência sob a alegação de que sua candidatura “poderia prejudicá-los”. Mais tarde, ainda de acordo com Milena, Roberto Figueiredo e Juninho foram à residência dela com o documento para ser assinado. Ao final, no dia 16 de setembro de 2024, Milena afirma que a própria prefeita Marina Marinho enviou por meio do WhatsApp um termo de desistência já pronto, também pressionando-a a deixar as eleições municipais.

Por isso, a candidata decidiu denunciar as condutas da Prefeita, seu candidato a prefeito e vice, além dos vereadores envolvidos. De acordo com a assessoria jurídica da candidata os fatos constituem violência política contra a mulher, conforme o artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei 14.192/2021, que prevê pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa para aqueles que praticam coação com o objetivo de impedir ou dificultar a campanha eleitoral ou o exercício dos direitos políticos de uma mulher. Além da denúncia contra os supostos autores da coação sofrida por Milena protocolada ao o Ministério Público Eleitoral e a Ouvidoria do Tribunal Regional eleitoral, Milena também já anunciou que tomará outras medidas judiciais cabíveis.