VÍDEO: Dino critica "inquéritos longos" em voto contra CPMI do INSS

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram @diario360

O ministro Flávio Dino afirmou que investigações sem prazo definido podem se transformar em práticas típicas de regimes autoritários. A declaração foi dada durante julgamento no Supremo Tribunal Federal que decidiu contra a prorrogação da CPMI do INSS.

Ao justificar seu voto, Dino defendeu a necessidade de limites temporais nas investigações, alertando para o risco de “pescaria probatória” — quando apurações se tornam amplas e indefinidas, sem foco claro. Para o ministro, esse tipo de condução compromete garantias legais e pode abrir margem para excessos.

O posicionamento, no entanto, gerou forte repercussão nas redes sociais. Internautas passaram a comparar a fala com a duração do chamado inquérito das fake news, que tramita há anos no próprio STF, levantando questionamentos sobre possível disparidade de critérios.

A decisão da Corte, que barrou a continuidade da CPMI, seguiu o entendimento majoritário de que cabe ao Congresso deliberar sobre a prorrogação de comissões parlamentares. Nesse contexto, Dino reforçou que o Judiciário não deve ultrapassar os limites de sua atuação institucional.