VÍDEO: Em menos de 30 segundos, TJ/PB aprova indenização milionária a juízes

 

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Vídeo: Reprodução

O Órgão Especial do TJ/PB aprovou, por unanimidade, o pagamento de R$ 234 milhões em indenizações a 281 magistrados, referente à compensação por acúmulo de processos. A votação ocorreu em sessão extraordinária e durou cerca de 28 segundos.

O valor individual pode chegar a R$ 956,9 mil, mas ainda não há um cronograma definido para a liberação dos pagamentos, que dependerá da disponibilidade financeira do tribunal.

A compensação se refere ao acúmulo excessivo de processos sob a responsabilidade de juízes e desembargadores, o que pode aumentar significativamente a carga de trabalho.

Desde 2022, uma lei complementar estadual prevê o pagamento de indenizações para magistrados da Paraíba que assumirem um volume expressivo de processos, permitindo acréscimos de até 50% do salário.

O pedido para o pagamento retroativo foi feito pela AMPB – Associação dos Magistrados da Paraíba, que defendeu a inclusão do período entre 2015 e 2022, citando o aumento da demanda de trabalho e recomendação do CNJ.

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