VÍDEO: Ex-ministro do STF contesta julgamentos do 8 de janeiro e diz que não houve tentativa de golpe

 

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Vídeo: Reprodução/Instagram

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, criticou a atuação da Corte nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e afirmou que o tribunal não seria competente para julgar os envolvidos.

Durante declaração a rádio Itatiaia, Marco Aurélio sustentou que cidadãos comuns e até ex-autoridades, como um ex-presidente da República, deveriam ser julgados pela primeira instância, respeitando o princípio do juiz natural. Segundo ele, o STF estaria assumindo uma competência que, em sua visão, não estaria prevista na Constituição.

O ex-ministro também questionou as penas aplicadas aos envolvidos nos atos, classificando-as como elevadas. Para ele, as condenações seriam desproporcionais em comparação com crimes mais graves, como homicídio e latrocínio.

Ao comentar a possibilidade de tentativa de golpe de Estado, Marco Aurélio afirmou que não houve respaldo das Forças Armadas, o que, segundo seu entendimento, inviabilizaria qualquer tentativa concreta. Ele também argumentou que a mera cogitação não configura crime, defendendo que não haveria base para punição nesse aspecto.

As declarações reacendem o debate jurídico e político sobre a atuação do STF nos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro e seus desdobramentos.