VÍDEO: Rogério Marinho defende que pleito de 2026 seja o último com possibilidade de reeleição para o Executivo

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— BLOGDOBG (@BlogdoBG) April 24, 2025

O senador Rogério Marinho (PL-RN), pré-candidato a governador do Rio Grande do Norte, defendeu nesta quarta-feira (23) o fim da reeleição para cargos no Executivo já a partir do próximo ciclo eleitoral. Pela proposta, políticos eleitos em 2026 já não poderiam disputar um novo mandato na eleição seguinte, marcada inicialmente para 2030.

Como compensação, a proposta de Rogério é que governadores dos estados e o presidente da República eleitos ou reeleitos em 2026 ficariam no cargo até 2031 – portanto, com um mandato de cinco anos. A partir de então, a reeleição no Executivo ficaria proibida, e os mandatos passariam a ter sempre cinco anos de duração, inclusive para o Legislativo (exceto o de senador, que teria 10 anos).

A proposta de Rogério Marinho foi apresentada nesta quarta-feira (23), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A comissão está debruçada sobre possíveis mudanças na legislação eleitoral. Para ser válida em 2026, qualquer alteração precisa ser aprovada até outubro deste ano (um ano antes da eleição).

O senador potiguar registrou que o Congresso tem consenso sobre a necessidade do fim da reeleição e que, portanto, não há necessidade de esperar até 2034 para acabar com o instituto, como diz a proposta original. “Se há esse consenso, por que aguardar para 2034?”, declarou.

Além da reeleição, a proposta em discussão prevê que os mandatos passem a ter cinco anos e que haja unificação de eleições no País. Como regra de transição, prefeitos eleitos em 2028 ficariam no cargo por seis anos, até 2034. A partir daí, prefeitos, governadores e presidentes seriam eleitos no mesmo ano, para mandatos de cinco anos.

Vereadores e deputados passariam a ter um mandato de cinco anos também. Os senadores passariam a ter um mandato de 10 anos.

Durante a fala, Rogério não explicou qual é o seu posicionamento sobre a proposta de unificar eleições. Ele não disse se (1) é contra a proposta ou se (2) defende, no caso, que prefeitos e vereadores eleitos ou reeleitos em 2028 tenham um mandato de apenas três anos – a ser encerrado em 2031, para coincidir com o fim do mandato da eleição geral. Tem, ainda, outro impasse: como ficariam os mandatos de senador que se encerram no início de 2031 – ele não explicou se defende uma prorrogação do mandato por mais um ano.

Prejuízo para o País

Rogério avalia que o instituto da reeleição, criado em 1997, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), tem sido prejudicial ao País.

“Aqueles que ingressam no Executivo municipal, estadual ou federal já começam as suas respectivas administrações de olho na possibilidade da sua reeleição no período subsequente. E muitas vezes, como consequência, nós temos concessões que são feitas e que se voltam contra o próprio País, estado ou o Município. O preço é cobrado de uma forma muito cruel à população brasileira”, declarou.

98 FM