VII Congresso de Direito do Trabalho segue com inscrições abertas; veja programação

Comentarista político da TV Globo fará conferência de abertura no VII Congresso de Direito do Trabalho

A conferência de abertura do VII Congresso de Direito do Trabalho será ministrada pelo jornalista, advogado e comentarista político da TV Globo, Heraldo Pereira. O convidado, que atualmente é repórter especial, comentarista político e apresentador substituto do Jornal Nacional, abordará o tema: ‘Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei sobre Terceirização no Congresso Nacional’.

No segundo dia, o evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Caputo Bastos, que estará com o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carlos Eduardo Dias, no painel ‘Contrato de facção -natureza jurídica e responsabilidade civil do contratante’, que será mediado pela Presidente do TRT-RN, Desembargadora Joseane Dantas dos Santos.

Este ano o tema central do Congresso é ‘Terceirização: Precarização ou Solução? Novas Perspectivas Jurídicas, Econômicas e Sociais’. O evento está com inscrições abertas. As conferências e palestras serão realizadas entre os dias 12 a 14 de novembro, na Escola de Governo do RN, Centro Administrativo, em Lagoa Nova.

Na programação da 7ª edição do Congresso de Direito do Trabalho a presença confirmada de várias outras autoridades: Randolfe Rodrigues – Senador da República (Rede); Maria do Perpétuo Socorro – Desembargadora do TRT21; Xisto Tiago de Medeiros Neto – Procurador do Trabalho; Guilherme Guimarães Feliciano – Juiz do Trabalho do TRT15 e vice presidente da ANAMATRA; Alexandre Furlan – Diretor da Confederação Nacional das Indústrias e membro da Organização Internacional dos Empregadores; Jorge Boucinhas – Juiz do Trabalho, Evandro Luiz Rodrigues – Advogado da União em Brasília, Artur Maia – Deputado Federal; Sérgio Freire – Presidente da OAB-RN, entre outros.

O Congresso é uma realização da AMATRA 21 (Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região) e conta com o apoio do TRT 21 (Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região). Outras informações e inscrições pelo site da  AMATRA 21 www.amatra21.org.br – telefones (84) 3211-4358/3231.4287 – [email protected]

Confira a programação completa:

VII CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO

12 DE NOVEMBRO DE 2015 – QUINTA

18:00h Credenciamento

19:30h Solenidade de abertura

20:00h Conferência de abertura: Análise do cenário político atual. Tramitação do Projeto de Lei no Congresso Nacional.

Conferencista:

Heraldo Pereira

– Comentarista político do Jornal da Globo

– Radialista e jornalista

– Advogado com especialização em direito público pelo IDP

– Mestre em direito constitucional pela UnB

21:00h Coquetel

22:00h Encerramento

13 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEXTA

08:30 – Painel 1: A terceirização no setor público: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: controle e fiscalização do Ente contratante. Análise sob a ótica da Administração Direta e Indireta.

Painelistas:

Evandro Luiz Rodrigues

– Advocacia Geral da União-BSB

– Vice diretor do departamento trabalhista da Procuradoria Geral da União

– Especialista em direito do trabalho, processo do trabalho e direito previdenciário

Xisto Tiago Medeiros Neto (PRT21)

– Procurador do Trabalho – PRT21

– Mestre em Direito Público pela UFRN

Mediador:

Inácio André de Oliveira

– Juiz do Trabalho – TRT 21

– Vice Presidente da AMATRA21

– Diretora de Prerrogativas da ANAMATRA

10:00h Intervalo

10:30 Painel 2: PLC 30/2015 (PL4330/04). Tramitação e perspectivas. Aspectos relevantes do Projeto de Lei. Impactos políticos, econômicos e sociais.

Painelistas:

Randolfe Rodrigues

– Senador da República – REDE

– Graduado em História e Direito pela Faculdade SEAMA

– MBA Executivo em Gestão e Políticas Públicas pela FGV-RJ

– Especialização em Direito Público pela Faculdade do AMAPÁ, FAMAP

Artur Oliveira Maia

– Deputado Federal relator do PL da Terceirização – 4330/04

– Bacharel em Direito e Mestre em Direito Econômico pela UFBA

Mediadora:

Maria Rita Manzarra

– Juíza do Trabalho – TRT21

– Presidente da AMATRA21, Diretora de prerrogativas da ANAMATRA

12:00 Almoço

14:00 – Painel 3: A terceirização no setor privado: aspectos jurídicos da responsabilidade civil: releitura da Súmula 331, TST. Convenções internacionais e terceirização.

Painelistas:

Alexandre Furlan

– Diretor e Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria – CNI

– Diretor da Organização Internacional dos Empregadores – OIE

– Representante da CNI na Organização Internacional do Trabalho – OIT

– Empresário

– Bacharel em Direito pela PUC-RS

– Administrador de Empresas pela UFMT Guilherme Guimarães Feliciano

– Juiz do Trabalho Titular da 1a Vara do Trabalho de Taubaté-SP

– Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa

– Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP

– Livre-Docente em Direito do Trabalho e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de

Direito da Universidade de São Paulo

– Vice-Presidente da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do

Trabalho

Mediador:

Bento Herculano Duarte Neto

– Desembargador do TRT21

15:30h Intervalo

16:00 – Painel 4: Contrato de facção – natureza jurídica e responsabilidade civil do

contratante.

Painelistas:

Guilherme Caputo Bastos

– Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST

– Pós-graduado em Direito do Trabalho pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília –

CEUB

– Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho pela Universidade de León, na Espanha Carlos Eduardo Dias

– Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça – CNJ

– Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campina/SP

– Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP)

Mediadora:

Joseane Dantas dos Santos

– Desembargadora Presidente do TRT21

17:30 – Encerramento das atividades do dia.

14 DE NOVEMBRO DE 2015 – SÁBADO

09:00 – Painel 5: Terceirização sob a ótica do contratante – aspectos jurídicos,

econômicos e sociais.

Painelistas:

Sylvia Lorena Teixeira de Souza

– Advogada, especialista em Relações do Trabalho e em Direito Constitucional

Trabalhista

– Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria -CNI

– Conselheira do Conselho de Administração da Organização Nacional do Trabalho – OIT Jorge Cavalcante Boucinhas Filho

– Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP

– Pós-doutor em Direito pelo Laboratoire de Droit et Changement Social de l’Université de Nantes – França

– Professor e pesquisador na Fundação Getúlio Vargas – FGV

Mediador:

Sérgio Eduardo da Costa Freire

– Presidente da OAB-RN

10:30 Intervalo

11:00 – Conferência de Encerramento: Terceirização e desconstrução social

Conferencista:

Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro

– Desembargadora do TRT21

– Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

– Professora da UFRN

– Autora de várias obras jurídicas, dentre elas, “Terceirização: Uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporânea”, da LTR.

Presidente da mesa:

Cácio Oliveira

– Juiz do Trabalho – TRT21

12:00 – Solenidade de encerramento do evento