VIROU GUERRA - Jato de Campos(FOTO): PT moverá ação no TSE contra Marina

Foto: O Globo / Marcelo Carnaval

A campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff prepara uma ação judicial contra a candidata do PSB, Marina Silva, por suposto caixa dois no uso do avião Cessna Citation pelo então candidato socialista à Presidência, Eduardo Campos, morto num acidente aéreo em agosto. Ainda não está definido, porém, quando a ação será formalizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o PT ganhou novo ânimo, após ver sua estratégia de desconstrução da ex-senadora dar resultado nas pesquisas de intenção de voto.

O embasamento da ação deve ser o artigo 30A da lei 9.504, que estabelece normas para as eleições, e prevê cassação de candidatura, caso sejam comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais.

Os petistas devem citar no documento que o PSB já afirmou que o avião teria sido uma doação. Nesse caso, na visão de integrantes da campanha de Dilma, só haveria três doadores possíveis, todos vedados pela lei. Um seria a própria Cessna, que não poderia fazer doação por ser uma empresa estrangeira. Outro seria a AF Andrade, em nome de quem estava registrada a aeronave, e que está em recuperação judicial, o que também não é permitido. E, por último, os empresários pernambucanos Apolo Santana Vieira e João Carlos Lyra. Nesse caso, também haveria irregularidade, porque pessoas físicas não podem doar mais do que R$ 50 mil.

— Isso está no nosso radar. As explicações dadas por ela (Marina) até agora não têm pé nem cabeça — afirmou um dos coordenadores da campanha de Dilma.

Ao contrário do que havia prometido, a campanha de Marina não declarou de forma explícita e detalhada as despesas relacionadas ao jato Cessna na segunda prestação de contas entregue ao TSE na semana passada. A utilização da aeronave está sendo investigada pela Procuradoria Geral da República. O Cessna, que caiu em Santos, estava registrado na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em nome da empresa AF Andrade. Esta, no entanto, teria negociado a venda do jato para os empresários pernambucanos, que tinham ligação com Campos. O então presidenciável chegou a testar o avião antes de a compra ser fechada.

O Globo