16 de jul. de 2014 - Por bruno
A candidata ao Senado Wilma de Faria (PSB) vai apresentar um projeto para garantir passe livre aos estudantes de todo o país. A gratuidade no transporte público para estudantes foi uma das principais bandeiras dos movimentos de junho que desencadearam algumas das maiores manifestações populares da história recente do país. O projeto de Wilma de Faria vai viabilizar o atendimento dessa reivindicação.
A ideia é definir um modelo de desoneração nas esferas municipal, estadual e federal, a partir da redução do imposto sobre combustíveis e outros custos. A proposta de Wilma reúne a participação das prefeituras, governos estaduais e federal, sem abandonar a parcela de contribuição das empresas de transporte na medida em que são concessionárias do poder público. O sentido não é onerar as concessionárias, o que poderia comprometer a qualidade do transporte público, mas buscar fórmulas viáveis de redução de custos a serem revertidos em favor do Passe Livre.
Desde que os jovens foram às ruas em todo o Brasil, incluindo Natal, no ano passado, Wilma acompanhou atentamente, como vice-prefeita, as discussões em torno das reivindicações dos estudantes na luta pelo Passe Livre. O resultado do trabalho, junto aos vereadores, foi que a Câmara Municipal aprovou recentemente lei que institui a gratuidade no transporte coletivo para todos os estudantes da Rede Municipal de Ensino, uma conquista que poucas cidades brasileiras conseguiram realizar, já que a ideia do Passe Livre é antiga, sempre relembrada no calor das reivindicações, mas acaba posta de lado.
O Programa Nacional do Passe Livre, como o projeto de Wilma de Faria está sendo denominado, ampliará uma conquista que nasceu na gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves, com o apoio de Wilma de Faria como vice-prefeita de Natal, e acompanhará o plano de governo do candidato a presidente do seu partido, Eduardo Campos.
Agora, a proposta da candidata Wilma é estender o benefício a todos os estudantes, formalizando o Projeto de Lei no Congresso Nacional, passando pelas etapas necessárias na Câmara e no Senado, até a aprovação final.
Na opinião de Wilma, a partir da experiência de Natal que viveu como vice-prefeita, a questão não se resume a um simples cálculo de custos, mas a um planejamento rigoroso para definir o papel que cabe a cada esfera de governo. Para a candidata ao Senado, o programa exige uma concepção harmônica de todos os aspectos, jurídicos e econômicos, definindo o papel dos municípios, estados e governo federal na busca de uma real e segura redução de impostos, onde for possível, até como forma de ter nas empresas de transporte coletivo uma parceria importante na consolidação de um programa que não é só um benefício, mas uma conquista de âmbito nacional.

Fonte: Blog do BG
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