Xuxa é condenada a pagar R$ 65 milhões por plágio

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A Justiça do Rio de Janeiro condenou a Xuxa Promoções e Produções, empresa de Xuxa Meneghel, a pagar mais de R$ 65 milhões por apropriação indevida de personagens criados por um empresário mineiro.

O autor da ação, o publicitário Leonardo Soltz, afirma que os personagens de “A Turma do Cabralzinho”, criados por ele para festejar os 500 anos do descobrimento do Brasil, foram copiados em um projeto da empresa de Xuxa, que teria obtido lucros e licenças com a história.

Segundo o processo, Leonardo Soltz teve encontros com a equipe da Xuxa em 1998 e 1999 para tratar sobre os personagens. Mas em vez de acertarem um negócio, a empresa de Xuxa teria se apropriado dos personagens que ele criou para lançar a “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil”.

O lançamento da apresentadora foi um sucesso e a “Turma da Xuxinha” fechou licenciamento para uma linha de cosméticos infantis. O produto também virou revistas em quadrinhos e bichos de pelúcia.

O processo tramita desde 2004.

O cálculo de R$ 65 milhões considerou a tiragem da revista e reprodução de imagens dos personagens em outros produtos, além de considerar outras publicações, que foram usadas como referência.

O perito responsável pela fixação do valor afirma que o tempo do litígio, 19 anos, aumentou o valor devido.

A defesa da Xuxa Promoções e Produções tentou apontar suspeição do perito, no que foi rechaçada pela juíza Flávia Viveiros de Castro, da 6ª Vara Cível, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

No processo, a juíza diz: “A parte ré utiliza-se de manobras pouco éticas, levantando suspeição do perito, que é profissional idôneo, trabalhando para este Juízo e outros deste E. Tribunal, sem nunca ter tido sua reputação profissional questionada”.

A decisão ainda cabe recurso, mas se Xuxa não apelar na Justiça pode ter os bens penhorados.

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