Zanin decide que general Heleno precisa comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas pode ficar em silêncio

Fotos: NELSON JR./SCO/STF | MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL

O ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo Bolsonaro, o general da reserva Augusto Heleno, poderá ficar em silêncio durante seu depoimento à CPMI de 8 de Janeiro.

O militar pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), por meio de um habeas corpus, autorização para se ausentar do depoimento ou escolher as perguntas que responderá.

O relator sorteado do caso, o ministro Cristiano Zanin, aceitou nesta segunda-feira, 25, em parte o pedido do general da reserva.

Heleno terá de comparecer, determinou o magistrado, mas não precisará responder a todas as perguntas feitas pela comissão. O depoimento está agendado para esta terça-feira, 26.

No pedido, os advogados de Heleno afirmam que ele está sendo tratado como investigado, apesar de ter sido chamado oficialmente como testemunha. Segundo os advogados, trata-se de uma manobra para obrigar o general da reserva a assinar o temo de compromisso de falar a verdade.

Inicialmente, Heleno afirmou que compareceria ao depoimento. Ele foi convocado na condição de testemunha. Ou seja, o militar tem o dever de falar a verdade, caso contrário poderá incorrer no crime de falso testemunho. Já os investigados podem exercer o direito ao silêncio.

Heleno foi convocado após virem a público trechos da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de uma intervenção militar para anular o resultado da eleição de 2022. Heleno era chefe do GSI e aliado próximo do ex-presidente à época.

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