Zanin nega habeas corpus coletivo em prol de presos do 8/1

Foto:  Fellipe Sampaio/STF

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (4) um pedido do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, para que os presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 tivessem prisão domiciliar concedida.

O pedido foi feito por Zucco por meio de um habeas corpus coletivo protocolado junto ao STF. Na decisão, Zanin defendeu que “não cabe habeas corpus originário para o Tribunal Pleno de decisão da turma”.

O pedido solicitava a prisão domiciliar dos investigados que ainda não tiveram a prisão definitiva determinada. Na prática, a medida buscava beneficiar todos os réus dos atos de 8 de janeiro que ainda aguardam julgamento definitivo pela Primeira Turma do STF.

Segundo Zucco, o habeas corpus visava “a substituição das prisões pelo recolhimento domiciliar para idosos, pessoas debilitadas por doenças graves, gestantes, mulheres com filhos de até 12 anos incompletos, e homens, se forem os únicos responsáveis pelos cuidados de filhos de até 12 anos incompletos”.

Para fundamentar o pedido, a oposição mencionou o caso de Débora Rodrigues dos Santos, que escreveu “Perdeu, mané” com batom na estátua “A Justiça” em frente ao STF. Na semana passada, ela teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, Zucco lamentou a decisão do ministro Zanin. “Havia um fio de esperança de que o ministro sorteado para analisar o habeas corpus tivesse mais sensibilidade. Infelizmente, a política domina a mais alta corte jurídica do país”, afirmou o deputado.

Anistia

A oposição busca apoio para que o projeto que anistia os condenados do 8 de janeiro seja pautado no plenário da Câmara dos Deputados. Para isso, o grupo reúne assinaturas para o requerimento de urgência.

Em outra frente, para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pautar o projeto, o PL tem tentado obstruir os trabalhos parlamentares.

CNN Brasil