Zenaide defende orçamento para políticas de proteção às mulheres em encontro com Fachin no STF

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A senadora Zenaide Maia participou, nesta terça-feira (27), de um café da manhã promovido pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, com parlamentares das bancadas femininas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em Brasília.

O encontro reuniu deputadas e senadoras no Salão Branco do STF e teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os Poderes em torno de políticas públicas voltadas à proteção, garantia de direitos e promoção da dignidade de mulheres e meninas brasileiras.

Durante a agenda, Zenaide destacou a importância da atuação conjunta entre Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência de gênero e na construção de políticas públicas permanentes.

“A defesa dos direitos das mulheres precisa sair do discurso e chegar ao orçamento. Nenhuma política pública de proteção, acolhimento e garantia de direitos avança sem recursos garantidos. É preciso compromisso institucional e prioridade real para proteger a vida das mulheres brasileiras”, afirmou a senadora.

O encontro ocorreu em meio ao fortalecimento de ações do CNJ voltadas ao enfrentamento da violência contra meninas e mulheres. Sob a gestão de Fachin, o conselho criou o Eixo Permanente de Enfrentamento à Violência contra Mulheres no âmbito do Observatório Nacional de Direitos Humanos do Poder Judiciário.

A iniciativa busca ampliar a integração de dados, a produção de diagnósticos e o apoio à formulação de políticas judiciárias voltadas à proteção das mulheres.

Ao anunciar a medida, Fachin destacou o aumento de casos de feminicídio, violência doméstica e violência sexual no país, reforçando a necessidade de aprimorar mecanismos de proteção e garantir acesso à Justiça.

Para Zenaide, o fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres exige ação coordenada entre os Poderes e financiamento contínuo.

“A violência contra a mulher não será enfrentada apenas com boas intenções. Precisamos de orçamento para casas de acolhimento, para atendimento especializado, para educação, saúde, assistência social e para garantir que as leis saiam do papel e cheguem à vida das mulheres”, destacou.

A reunião também reforçou o compromisso das bancadas femininas do Congresso Nacional com o avanço de pautas de proteção às mulheres, combate ao feminicídio e promoção da igualdade de direitos no Brasil.

Além disso, a senadora destacou iniciativas de sua atuação no Congresso Nacional voltadas à proteção, autonomia econômica e garantia de direitos para mulheres em situação de vulnerabilidade.