Primeira Turma do STF segue Moraes e barra prisão domiciliar de Bolsonaro

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A Primeira Turma do STF decidiu nesta quinta-feira (5) manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no presídio da Papudinha, em Brasília. Os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator Alexandre de Moraes e negaram o pedido da defesa para transferir o ex-presidente para prisão domiciliar humanitária.

Os votos foram registrados no plenário virtual e formaram unanimidade entre os quatro ministros que participam do julgamento.

O colegiado analisou a decisão de Moraes que havia rejeitado um novo pedido da defesa para que Bolsonaro cumprisse a pena em casa. O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e está detido no presídio localizado no complexo penitenciário da Papudinha.

Na decisão assinada na segunda-feira (2), Moraes afirmou que não existem “requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária”. Segundo o ministro, a unidade prisional oferece atendimento médico contínuo, sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa e permite visitas frequentes de familiares, amigos e aliados políticos.

A defesa de Bolsonaro alegou “existência de risco de vida e incompatibilidade entre o ambiente carcerário e o rigor das terapias contínuas exigidas”. O relator, porém, rejeitou os argumentos e votou para manter o ex-presidente no presídio, posição agora confirmada pela Primeira Turma do STF.