Advogado é proibido de usar redes sociais e até internet por criticar promotor

Está no Link do Estadão:

O advogado Cassius Haddad, de 31 anos, começou a fazer críticas ao Ministério Público Estadual de Limeira (SP) pela internet, sobretudo pelo Facebook. Agora, está proibido pela Justiça de acessar as redes sociais. Ele é processado pelo Ministério Público por supostas ofensas ao promotor Luiz Bevilacqua, sob pena de prisão preventiva. Haddad afirmou que vai recorrer da decisão.

A liminar do juiz Henrique Alves Correa Iatarola, da 2ª Vara Criminal, veta que Haddad acesse páginas do Facebook, Twitter, Orkut, MySpace, Flixster, LinkedIn e Tagged. “Os comentários depreciativos estão sendo feitos através da internet, devendo o denunciado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações”, escreveu o juiz.

A decisão prevê ainda que Facebook e Twitter comuniquem à Justiça, em um prazo de 24 horas,  se o advogado acessar seu perfil nessas redes. Além disso, as empresas deverão enviar relatórios mensais de eventuais acessos realizados por Haddad às páginas.

“O Facebook vai ser obrigado a informar todos os meus passos”, disse Cassius Haddad ao Link por telefone. Ele afirmou que fará uma defesa prévia em dez dias. “Vou ingressar com um mandado de segurança para cancelar a decisão e com um habeas corpus preventivo para não ir preso”, relata ele. “Acabei cutucando alguns lances de corrupção na cidade e algumas pessoas estão usando o poder no Estado pra tentar me calar.”

Blecaute. Haddad começou a usar as redes sociais em dezembro para fazer críticas a uma série de ações do Ministério Público, sobretudo a respeito de denúncias de corrupção. “Fiz questionamentos na internet, como o caso do shopping da minha cidade, feito com dinheiro público. Descobri que o Ministério Público também estava envolvido, fiz denúncias. Aí ele começou a criar resistência”.

Segundo o advogado, o promotor Luiz arquivou o processo de denúncias de corrupção do shopping, o que levou Haddad a publicar críticas. Haddad então foi processado por Bevilacqua na esfera cível, e ficou proibido de acessar as redes sociais para fazer críticas ao promotor, sob pena de mil reais por dia. Depois, seguiu-se o processo na esfera criminal.

“Tudo aconteceu em apenas três dias. Imprimiram tudo o que eu fiz na internet, rastrearam tudo o que eu fiz na internet e entraram com uma ação na última quinta-feira”, contou. “Na segunda-feira, o oficial de Justiça me pegou na rua.”

Haddad fala que a liminar especifica as redes sociais, mas também menciona o uso da internet em geral, podendo dar margem a condená-lo por outras atividades na web. Portanto, por ora o advogado não só parou de acessar Facebook e Twitter, mas não checa seus e-mails e nem  usa o navegador – um verdadeiro blecaute de internet. “Sou um cidadão de Limeira fiscalizando os cofres públicos e criou resistência mais que o próprio réu (Bevilacqua)”, afirmou.

Ele espera reverter o processo e cobrar os prejuízos financeiros que terá. “Uso a internet para me comunicar com meus clientes. No momento, estou impossibilitado de trabalhar. É um transtorno enorme.”

Na última segunda-feira, 8, o advogado publicou em seu perfil no Facebook uma “carta de despedida”: