Aeroclube será despejado. Governo Rosa quer o terreno

O Aeroclube do Rio Grande do Norte terá que mudar de local. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em julgamento de um Agravo de Instrumento, no fim do  mês passado, decidiu que tanto a área como a posse do terreno são do Estado. Atualmente, o Aeroclube funciona em regime de comodato, porém, havia uma pendência judicial sobre de quem era a posse do terreno. A direção do clube alega que há documentos comprovando a legitimidade sobre a ocupação do local. Com a decisão do TRF5, o Governo do RN pretende reaver a área com 38 mil metros quadrados para dar outra utilidade ao espaço. O mesmo acontece com a área do estádio Juvenal Lamartine que poderá ser leiloado em breve.

O presidente desconhece qualquer decisão judicial recente e afirmou que a briga na Justiça é antiga. “Não sei de decisão em favor do Estado. O que sei é que o terreno é de propriedade do Estado, mas a posse é nossa, sempre foi. Temos documentos comprovando isso”. Por ser considera “empresa sem fins lucrativos”, o Aeroclube tem descontos no pagamento de impostos.

Segundo o Procurador-Geral do Estado, Miguel Josino, não existe nenhum documento comprovando posse do terreno por parte do Aeroclube. Com a decisão do TRF5, o Governo do Estado vai começar o processo de desocupação da área. Para Josino, essa será uma atividade rápida. “O Estado quer iniciar o procedimento de retomada da área e acredito que esse processo não será demorado”, afirmou.

O Aeroclube do Rio Grande do Norte é um dos imóveis pertencentes ao Fundo Garantidor das obras do estádio Arena das Dunas. “Quando inventaram esse Fundo, achei um absurdo colocarem o Aero nessa lista. Isso não deveria ter acontecido”, alegou Luiz Alberto.

Fonte: Tribuna do Norte