Agaciel Maia é investigado por incentivar ocupação ilegal no DF

Depois de lotear cargos comissionados no Senado, o ex-diretor-geral Agaciel Maia (PTC-DF) ressurgiu na Câmara Legislativa envolvido em um esquema de grilagem de terras. Investigações da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal apuram a atuação do deputado distrital, protagonista do escândalo dos atos secretos, como mandante de invasões em São Sebastião, região administrativa a 26 quilômetros do Palácio do Planalto e base eleitoral do parlamentar.

Depoimentos de invasores de um terreno público, obtidos pelo Estado, mostram que Agaciel é suspeito de incitar as ocupações. Na Câmara Legislativa, o deputado apresentou projeto de lei para regularizar áreas invadidas, inclusive aquelas em que foram construídos condomínios de luxo. Legalizadas, elas são fonte de lucro milionário para empresas do setor imobiliário.

As informações foram colhidas durante uma operação, no início deste ano, que prendeu 38 pessoas. As áreas invadidas, de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), já estavam sendo demarcadas com estacas e barracas.

Vizinho a condomínios de luxo, São Sebastião transformou-se em um caldeirão de invasões por causa do grande potencial imobiliário. A regularização fundiária é uma das questões centrais para os governantes de Brasília. A especulação, associada à reduzida oferta de imóveis no Plano Piloto, provocou ao longo das últimas três décadas uma onda de invasões nos arredores. Sem base legal e muitas vezes com a conivência de agentes públicos, os grileiros transformaram áreas rurais em condomínios urbanos e venderam lotes públicos em lucrativas operações financeiras.

No despacho de prisão, o juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, Eduardo Smidt Verona, definiu como “antológico” um dos depoimentos dos invasores, porque resumiria a “tragédia da situação fundiária do DF”. O magistrado relata que, na opinião dos réus, a área poderia ser invadida porque depois seria regularizada e que no DF é assim que se faz. “Há uma invasão, as autoridades resistem e tiram os invasores, que invadem de novo até que as autoridades parem de resistir”, diz a decisão.

Morador há 12 anos de São Sebastião, Edimael Costa Marques contou à polícia que ocupou o terreno, próximo a Vila Olímpica da cidade, porque o deputado teria prometido liberar os lotes. O invasor afirmou que um homem, a mando de Agaciel, inclusive teria recolhido informações dos ocupantes da área. Outras invasões teriam sido programadas ao longo da semana, segundo Marques. Seu irmão, que trabalha no Pró-DF, teria intermediado o contato com o assessor do parlamentar.

Marques não foi o único a envolver políticos na invasão. Outros depoimentos, como o de Maykon Brito, atestam que a ocupação de janeiro fazia parte de “um projeto de um deputado para a construção de um bairro”. No dia da invasão, Estevão Pereira afirmou que um senhor pediu documentos pessoais dos ocupantes para cadastro.

Reduto. Base eleitoral de Agaciel, a região administrativa de São Sebastião é comandada por Janine Rodrigues Barbosa, aliada do parlamentar. Filiada ao PTC, ela doou R$ 7,5 mil para a campanha do deputado distrital, que custou R$ 238 mil. Desde que foi empossada pelo governador Agnelo Queiroz (PT), em janeiro de 2011, Janine enfrenta a resistência dos moradores.

Além da indicação da aliada, Agaciel conseguiu convencer Agnelo a criar uma Secretaria de Condomínios, só para tratar de regularização de terras. O deputado também já propôs, por meio de emendas, duplicação de acesso aos condomínios e outras melhorias na região.

Por meio da assessoria de imprensa, Agaciel alegou não ter sido citado em nenhuma investigação. Disse ainda que tanto ele como Agnelo recomendaram atenção às invasões irregulares em São Sebastião. O deputado completou afirmando que, se alguém estiver usando o seu nome ilegalmente, a administradora da região está autorizada a prestar queixa à polícia imediatamente.

Além de citado no inquérito que investiga as ocupações irregulares, Agaciel é réu em duas ações de improbidade administrativa na Justiça Federal em Brasília. A primeira apura o envolvimento do parlamentar na ocultação dos atos do Senado. A outra investiga sua participação na assinatura de dez contratos para a prestação de serviços de publicidade sem licitação, entre 2005 e 2008. As ações ainda não foram julgadas.

Fonte: Estadão