REAJUSTE EXTRAORDINÁRIO(TÃO COM PRESSA): Consumidor começará a pagar conta de luz mais alta em março

O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Nelson Leite, disse, nesta terça-feira (13), que praticamente todas as empresas de distribuição de energia devem pedir ao governo para realizar um reajuste extraordinário em suas tarifas.

Esse aumento, segundo ele, deve começar a ser percebido pela população em março.

“Eu acredito que todas deverão pedir, a não ser a empresa que tenha reajuste extraordinário em fevereiro, essa não vai precisar”, afirmou.

Das 64 distribuidoras, apenas seis alteram seus preços em fevereiro, segundo calendário da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

São elas: a CPFL Jaguari (SP), CPFL Mococa (SP), CPFL Santa Cruz (SP), CPFL Leste Paulista (SP), CPFL Sul Paulista (SP) e a Energisa Borborema (PB).

Em todos esses casos, os reajustes devem ocorrer ainda na primeira semana de fevereiro. Assim, os gastos extraordinários serão mais um componente em avaliação pela revisão.

Em todos os demais casos, o ajuste adicional, que também deve ser aprovado em fevereiro, servirá para que essas empresas comecem a recolher dinheiro suficiente para pagar o aumento no preço da energia de Itaipu (que subiu 46% neste ano) e os gastos da conta CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).

Com a aprovação em fevereiro, o consumidor começará a pagar uma conta de luz mais alta em março.

MUDANÇA

Desde 2013 a CDE, que reúne todas as receitas e despesas do setor, vinha recebendo auxílio do Tesouro para bancar seus gastos.

Por decisão do governo, esses aportes deixarão de ser feitos e todos os custos serão bancados pelo consumidor.

“Nós teremos o setor voltando a ser autossustentável. Gerando seus próprios recursos e não dependendo de recursos externos do Tesouro”, defendeu Leite.

“Consequentemente, passada a crise financeira, será restabelecida a capacidade de fazer os investimentos necessários para melhoria da qualidade, expansão das redes e atendimento das necessidades dos consumidores”, acrescentou.

Essa “sustentabilidade” do setor, porém, agora depende quase que integralmente do dinheiro a mais que será cobrado do consumidor via tarifa.

Segundo Nelson Leite, o Ministério de Minas e Energia informou que nenhum subsídio sairá da conta, como estava sendo estudado e havia sido informado pela Aneel.

“Nenhum subsídio sai da CDE, mas passa do contribuinte para o consumidor. A CDE continua com a mesma destinação que existe, só muda a forma de aporte de recursos, que vai ser colocado na tarifa por meio dessa revisão extraordinária”, disse ele.

A CDE recebe também alguns outros recursos das próprias empresas, como pagamento de multas.

De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia, a Aneel vai divulgar no próximo dia 20 quais serão as condições necessárias para que as empresas peçam reajuste extraordinário.

Além disso, informou também que o Ministério da Fazenda já está conduzindo o empréstimo de R$ 2,5 bilhões para pagamento das despesas das distribuidoras referentes aos gastos finais de 2014.

Folha Press