Anatel beneficiou TV de dono de hotel que contratou José Dirceu

O futuro chefe do ex-ministro José Dirceu, o empresário Paulo de Abreu, foi beneficiado nesta semana com uma medida do governo aprovada mesmo contra relatórios elaborados por técnicos.

Abreu ganhou o direito de transferir antenas da Top TV –uma de suas emissoras– do município de Francisco Morato para a avenida Paulista, em São Paulo.

Dono do hotel Saint Peter, que contratou Dirceu sexta-feira, e de várias rádios e TVs, ele é filiado ao PTN, integrante da coligação da presidente Dilma Rousseff em 2010.

Na segunda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a pedido do Ministério das Comunicações, permitiu que algumas emissoras mudassem suas antenas para a capital, o que melhora a cobertura dessas TVs em São Paulo e aumenta o potencial de telespectadores.

Conforme análise da Anatel, a mudança da Top TV, canal 35, não poderia ocorrer, pois não seguiu trâmite adequado e porque pode ser inviável tecnicamente.

Diz o texto que a operação na Paulista pode criar interferência com outra emissora que ocupa o mesmo canal em Suzano. Ao mudar as antenas, a TV ainda deixa de operar em seu município de concessão.

Outra TV beneficiada com a mudança foi a TVT (TV dos Trabalhadores), ligada à CUT.

TERRAÇO

Uma das rádios operadas por Abreu foi lacrada pela Anatel em 2012 em Brasília. A Kiss FM, com programação de rock clássico, tinha autorização para operar em Alexânia (GO). O empresário, porém, levou antenas e transmissores para o terraço do Saint Peter, em Brasília.

Sem permissão, o sinal da rádio começou a ser transmitido na capital e ficou no ar por cerca de um ano, até ser pego pela fiscalização. Neste ano, a rádio voltou a operar na capital irregularmente.

Segundo a Folha apurou, esse procedimento é usado por Abreu em outras rádios, como a de Cosmópolis, no interior de São Paulo, que é usada para cobrir a região de Campinas. A estação transmite a programação da Kiss FM.

OUTRO LADO

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que a mudança das antenas de transmissão da emissora do empresário Paulo de Abreu foi feita após consulta pública sobre o processo de digitalização dos canais de TV no país.

Como o texto foi submetido à avaliação da comunidade e do setor, a Anatel argumentou que ele poderia sofrer alterações, desde que houvesse “anuência” do governo.

Essas modificações poderiam incluir “mudanças de coordenadas geográficas” e “aumentos de potência”, diz texto da assessoria de imprensa da agência.

Para a Anatel, essas mudanças estão condicionadas a “viabilidade técnica” e “identificação de medidas de mitigação” nos casos em que houver interferência entre canais. A agência disse ainda que a titularidade de um canal “não interfere na análise de viabilidade.”

O Ministério das Comunicações, em nota, disse que “na tecnologia digital, instalar estações próximas umas às outras é uma forma eficiente de gestão do espectro”, ou seja, de organizar o espaço em que são colocados os canais.

Segundo a pasta, sua sugestão feita à Anatel teve como base argumentos técnicos. Além disso, as discussões sobre o replanejamento de canais em São Paulo “têm como premissa a preservação da cobertura atual –permitindo, inclusive, mudança de local da estação transmissora”.

Procurado pela reportagem, o empresário Paulo de Abreu não foi localizado.

Folha