Anatel decide até outubro se TIM derruba ligações

Após o pedido público do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e das críticas de tom elevado feitas pela TIM, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai adiantar o julgamento das acusações de que a companhia derrubaria deliberadamente as ligações feitas por usuários dos planos Infinity. Com medo de perder credibilidade no mercado, o órgão deve analisar o caso em no máximo dois meses.

Uma fonte próxima ao conselho diretor da Anatel disse à Agência Estado que o vazamento de um relatório preliminar de fiscalização da agência tem o potencial de prejudicar a boa avaliação conquistada pelo órgão desde o mês passado, quando houve a suspensão de vendas de novas linhas pelas companhias de pior desempenho em cada Estado.

“A medida foi bem aceita pelo mercado e pela sociedade porque foi adotada com cautela e segurança pelo agente regulador. Foram meses de fiscalização e apuração para que finalmente a punição viesse a público”, completou.

Por isso, teria causado grande mal-estar na agência a publicação pelo Ministério Público do Paraná de um relatório de fiscalização que, apesar de já fazer parte de um processo administrativo contra a TIM, ainda não tinha chegado às instâncias superiores do órgão. Segundo o documento, em apenas um dia, a companhia teria faturado R$ 4,3 milhões pelo desligamento das ligações de 8,2 milhões de usuários.

“A função da parte de fiscalização é mesmo criar relatórios para subsidiar processos contra más condutas. Mas nem toda investigação culmina em condenação, por isso uma má interpretação de uma situação preliminar pode arranhar a imagem da agência”, acrescentou a fonte.

De fato, a reação da TIM à divulgação do documento foi imediata e com um tom praticamente inédito no setor. A empresa – cujas ações na Bolsa de Valores voltaram a despencar essa semana – não só negou as suspeitas do relatório, como apontou “erros grosseiros” na fiscalização dos serviços e pediu esclarecimentos imediatos ao regulador.

Posição. Para o executivo de outra empresa de telecomunicações, “o País não pode ceder à tentação de se realizar uma caça às bruxas, de qualquer maneira, no setor de telefonia e internet”. Ele lembrou que todas as companhias tiveram posturas proativas em relação à medida cautelar do mês passado e apresentaram planos de investimentos e melhorias justamente porque confiam nos procedimentos adotados pela Anatel. “Não adianta querer agir por atropelos. O que está errado merece ser corrigido, mas antes disso há todo um rito de direito que tem que ser respeitado”, completou.

Também pego de surpresa pelo vazamento das informações, o Ministério das Comunicações deseja resolver o mais rápido possível o caso e teria determinado que uma solução seja apresentada antes da primeira fiscalização trimestral dos planos de melhoria das empresas, marcada para novembro.

Pressionado, o órgão deve correr com as etapas do processo para que o conselho possa apreciá-lo já em outubro.

“Assim como não se pode condenar a TIM de imediato com base apenas no relatório, também não é o caso de já se fazer juízo apenas com as declarações da empresa que contestam as informações. Mesmo com a pressa das circunstâncias, a Anatel precisa se cercar dos cuidados necessários para avaliar o caso”, concluiu a fonte do órgão.

Fonte: Estadão