Anatel faz operação e apreende eletrônicos não homologados em centrais do Mercado Livre, Amazon e Shopee

“Desde 2023, mantemos comunicação e colaboração contínua com a Anatel, priorizando o interesse do consumidor brasileiro. Afirmamos que não recebemos nenhuma notificação oficial de multas da Anatel à Amazon sobre o tema” completa a assessoria da empresa.

Procurado Mercado Livre não respondeu até a publicação desta matéria.

Shopee nega apreensão de materiais

“Recebemos fiscais da Anatel em alguns de nossos centros de distribuição e não foram apreendidos produtos. Temos colaborado com a agência faz anos em uma parceria no combate de aparelhos não homologados. Como parte desse trabalho, tornamos obrigatório o preenchimento do código de homologação para todos os vendedores que comercializam celulares e TV box no marketplace. Assim que identificamos uma possível infração, investigamos e tomamos as medidas cabíveis de acordo com os nossos termos e condições de uso, que, entre outras regras, proíbem a venda de itens ilegais.”

Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP)

A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar o combate à venda de produtos de telecomunicações não homologados em marketplaces.