Antes de posse no STF, Dino passará 21 dias no Senado e quer apresentar projeto de lei

Foto: Pedro França/Agência Senado

Antes de tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, passará 21 dias no Senado. No período, Dino quer apresentar um projeto de lei e usar a tribuna da Casa para se despedir da vida de político, segundo interlocutores. A reportagem da CNN não dá detalhes sobre o projeto de lei.

O ainda ministro da Justiça reassumirá, em 1º de fevereiro, o mandato de senador pelo Maranhão, para qual foi eleito em 2022 pelo PSB. No mesmo dia, Ricardo Lewandowski tomará posse como sucessor de Dino na pasta da Justiça.

Após ser aprovado no Senado para o STF, Flávio Dino declarou que gostaria de reassumir o mandato para poder discursar no plenário, o que ele não fez.

“Eu vou ao Senado me despedir lá. Eu não posso ser senador e não subir naquela tribuna. Ia ser uma frustração o resto da vida. Vou negociar com o ministro (Luís Roberto) Barroso (presidente do STF) e com o presidente (Rodrigo) Pacheco (do Senado) um jeito de ir lá. Nem que seja sei lá quando. Eu vou lá para subir naquela tribuna e homenagear o Brasil, os brasileiros, os verdadeiros patriotas”.

Afastado do Senado

Dino tomou posse como senador no dia 1º de fevereiro de 2023, mas se afastou no dia seguinte para retornar ao cargo de ministro da Justiça para qual já estava nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Com isso, o mandato no Senado pelo Maranhão foi assumido pela suplente Ana Paula Lobato (PSB), que com a ida de Dino para o STF ficará definitivamente no cargo de senadora.

Ou seja, Dino foi eleito para um mandato de oito anos, mas, ao tomar posse na Suprema Corte, terá passado apenas 22 dias na função.

Transição

Nesta quinta-feira (11), após o presidente Lula confirmar Lewandowski para o Ministério da Justiça, Dino escreveu no X (antigo Twitter) que nos próximos dias cuidará da transição na pasta.

“Feliz em ser sucedido pelo ministro Ricardo Lewandowski, um professor pelo qual tenho estima e admiração. Desejo sorte e sucesso. Teremos 20 dias de transição, ao longo dos quais eu e a minha equipe ajudaremos ao máximo a aqueles que vierem a ser escolhidos para continuar com as tarefas que hoje conduzimos. No dia 1º de fevereiro retorno ao Senado, onde permanecerei até o dia 21 de fevereiro. Neste dia renunciarei para assumir o STF no dia 22.”

CNN Brasil