APENAS ISSO: ERALDO, O INGRATO, quer endividar a prefeitura de São Gonçalo com empréstimo de R$ 98 milhões e pode aumentar a conta de água

Um projeto polêmico encaminhado à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante pela gestão do prefeito “Eraldo o ingrato” gerou debate entre os vereadores do município na sessão desta quinta-feira (26).

O projeto de lei do executivo municipal enviado para votação em regime de urgência autoriza a Prefeitura Municipal a contratar um empréstimo de até R$ 98 milhões junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, no âmbito do Programa FINISA – Programa de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento.

O PL chegou a ser colocado em pauta no início da semana, mas foi retirado a pedido do próprio governo. Na sessão de hoje, os vereadores da base aliada do prefeito pressionaram o presidente da casa, Geraldo Veríssimo, a colocar a proposta em pauta novamente.

Geraldo não colocou o projeto em votação e sugeriu que a matéria seja encaminhada para tramitação em regime normal, sem a urgência, por se tratar de um projeto polêmico e que requer debate do legislativo com a sociedade.

“Eu só posso adquirir uma dívida no serviço público, ou na minha vida mesmo, quando eu tenho a condição de pagar. O município hoje está inviável de contrair dívida. Eu não vou pautar uma matéria dessa de urgência sem pedir o parecer jurídico, o parecer contábil e as condições de pagamento”, afirmou o presidente.

Paralelo ao pedido de autorização do empréstimo, “Eraldo o ingrato” também encaminhou outro projeto de lei que autoriza o SAAE de São Gonçalo a transferir recursos diretos à Prefeitura Municipal, sem esclarecer o montante a ser transferido, alegando custear obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo – PAES. A aprovação desse PL pode gerar aumento nas contas de água. De acordo com o relatório de impacto orçamentário e financeiro, o SAAE pretende aumentar a arrecadação nos próximos dois anos, mas para isso existe a previsão de reajuste nas faturas de água de 12% até 2025.

A Prefeitura de São Gonçalo tem em vigor um empréstimo, contraído em 2019, valor de 34 milhões de dólares (equivalente a 170 milhões de reais) junto ao Banco Fonplata para financiamento de diversas obras do Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante – PAES. Na época, houve um amplo debate na cidade e a contratação foi aprovada pelo Senado Federal.