Apesar de déficit de 2 mil vagas, novo pavilhão de Alcaçuz segue desocupado

“Pavilhão fantasma”. Esta é a definição da Tribuna do Norte, na matéria assinada por Yuno Silva, dada ao Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, anexo ao Presídio Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Com um déficit de 2 mil vagas em todos o sistema prisional potiguar, o estabelecimento prisional permanecene sem presos devido a problemas de estrutura e de pessoal.

A edificação que possui uma área construída de aproximadamente três mil metros quadrados se encontra vazio há quase dois meses. Motivos: problemas na rede elétrica, os quais impossibilitam o funcionamento da rede de tratamento de esgoto e insuficiência no efetivo de agentes penitenciários. Toda a estrutura comporta 402 presos distribuídos em 52 celas.

Inaugurado em dezembro de 2010, porém ocupado somente em outubro do ano seguinte, o Rogério Madruga foi apresentado como um pavilhão de segurança máxima. Fato ignorado pelos 41 presos que conseguiram fugir do local em janeiro deste ano. A construção do anexo custou quase R$ 11 milhões.

AGENTES – De acordo com a matéria, atuam 16 agentes penitenciários em Alcaçuz, presídio ao qual o pavilhão ainda está subordinado administrativamente. Seriam necessários 25 profissionais para dar cumprimento ao serviço.

REABERTURA- A atual diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas informou que os reparos na rede elétrica devem ser iniciados nesta semana, mas não apresentou uma data para conclusão e reabertura da unidade. Ela adiantou que, segundo prospecção da Sejuc, devem ser convocados 59 agentes penitenciários para trabalhar no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga.

Segue abaixo a matéria na íntegra:

A cena é de abandono e desperdício. O Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como o pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, reflete os problemas que assolam o sistema prisional no Rio Grande do Norte. Inaugurado em dezembro de 2010, o prédio de quase três mil metros quadrados de área construída está desocupado, mesmo com o déficit de duas mil vagas, e no olho do furacão de uma crise que pode desembocar na decretação do estado de calamidade pública na segurança pelo Governo do Estado – pelo menos esse é o entendimento do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), cuja sugestão é vista com bons olhos pelo juiz Henrique Baltazar, da Vara de Execuções Penais.

Baltazar interditou parcialmente a Penitenciária de Alcaçuz no dia 8 de agosto, devido a superlotação do presídio, decisão que impede qualquer transferência ou encaminhamento de novos presos. A decisão só será revogada quando a situação do pavilhão 5 for normalizada – sua construção custou R$ 10,98 milhões aos cofres públicos.

Considerado de segurança máxima, o pavilhão 5 está vazio há cerca de dois meses por deficiências na rede elétrica, que impede o funcionamento da estação de tratamento de esgotos, e falta de pessoal. Testemunha de uma série de fugas – a mais espetacular delas aconteceu em janeiro deste ano, quando 41 presos escalaram o muro -, boa parte delas ocorridas por falta de vigilâncias: das 11 guaritas de Alcaçuz, apenas nove funcionam e mesmo assim de forma irregular. “São necessários 25 homens para dar conta do serviço, no mínimo 22, mas hoje só temos 16”, declarou um agente penitenciário que acompanhou a reportagem da TRIBUNA DO NORTE até o pavilhão fantasma, e preferiu não se identificar.

Quando se chega ao Pavilhão Rogério Coutinho Madruga tem-se a impressão de que o lugar foi abandonado às pressas, como cidades fantasmas vistas em filmes:  através das janelas é possível ver roupas, lençóis, utensílios pessoais e recipientes com comida apodrecida jogados pelo chão e espalhados por cima das camas.

O lixo arremessado pela janela se acumula do lado de fora, e logo na entrada uma gambiarra parece ser a única fonte de energia elétrica que alimenta o pavilhão – fato que comprova a precariedade do fornecimento e as constantes sobrecargas que paralisam o funcionamento da estação de tratamento de esgoto (ETE). Para completar o quadro, um vazamento chama atenção pelo barulho causado pelo volume de água desperdiçada.

O agente penitenciário mostra a estrutura da ETE: “Tudo novo e sem funcionar direito”, lamentou. “Está vendo ali aquela guarita? Está vazia. E logo aquela outra”, aponta, “também vai ficar, pois não há quem renda o policial”. As duas guaritas são as que cuidam da vigilância do pavilhão. Ele contou que, quando os 41 presos fugiram em janeiro, “era tanta gente que escalaram o portão e usaram as escadas de manutenção da ETE para pular o muro”. De acoprdo com o agente, “no começo esse lugar aqui era um exemplo de disciplina, era tudo organizado e limpo. Hoje está assim, tudo bagunçado”, lamentou.

Falta de agentes é principal problema

O Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, pavilhão 5 da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, inaugurado pelo Governo em dezembro de 2010 mesmo sem ter sido completamente concluído, foi projetado para ser uma unidade prisional independente. A informação é do agente penitenciário que acompanhou a equipe de reportagem da TRIBUNA DO NORTE até o local.  “Há espaço suficiente para instalar setor administrativo próprio”, garantiu o agente que prefere não ser identificado. “A estrutura física daqui é boa, há camadas de concreto no chão para evitar escavações, o maior problema é a falta de recursos humanos”, informou.

Outra questão apontada por ele, que prejudica o funcionamento do pavilhão, é o fato da central elétrica não ser independente: “Sem eletricidade não há como a central de tratamento de esgoto operar, fato que compromete todo o sistema hidráulico deste pavilhão”. O pavilhão 5 é o único do complexo prisional de Alcaçuz que possui o equipamento, “os quatro restantes utilizam fossas comuns”.

A estação de tratamento está parada desde que o pavilhão foi fechado, há cerca de dois meses, por falta de estrutura. Questionada se há algum prazo estipulado para o pavilhão ser reestruturado e reaberto, Dinorá Simas Lima Deodato, diretora da Penitenciária de Alcaçuz, limitou-se a dizer que “estamos esperando e logo logo será relocado, não deve demorar muito não. Os trabalhos para resolver o problema da rede elétrica deverão iniciar nesta próxima semana”. Segundo a diretora, a empresa que ganhou a licitação já esteve no local fazendo medições: “Fui informada pelo engenheiro da empresa que segunda-feira (13) começam a encostar o material para as obras”, adiantou. Quanto à necessidade de contratar novos agentes penitenciários para tomar conta do pavilhão 5, quando este for reaberto, Dinorá Simas comentou que há comentários na Sejuc de serão “convocados 59 novatos”.

Com 52 celas, 2.880 mil metros quadrados de área construída e capacidade para abrigar 402 apenados, o Pavilhão Rogério Coutinho Madruga é um dos únicos do Estado que possui estação de tratamento de esgotos – ao lado da Cadeia Pública de Nova Cruz, inaugurada em agosto de 2010. Construído em tempo recorde (120 dias), com blocos de concretos de alto desempenho que dificultam escavações, o pavilhão recebeu investimento da ordem de R$ 10,98 milhões, recursos do próprio Governo do RN.

Bate-papo: Henrique Baltazar – Juiz de Execuções Penais

Há alguma previsão do Pavilhão 5 ser reaberto?
O Governo informou que em 30, no máximo em 60 dias quer concluir as obras de reestruturação do pavilhão. Eu acho que vão tentar apressar, pois conforme a determinação imposta   só serão permitida a entrada de novos presos em Alcaçuz depois que esse pavilhão for reaberto. Agora depende do Estado, se terminar em 15 dias ele (o Governo) pode encaminhar novos detentos pra lá.

Qual o principal problema do pavilhão?
Adequação da parte elétrica, reativação da estação de tratamento de esgoto e a segurança. Não adianta reabrir o local sem os agentes para trabalhar, se não vai acontecer a mesma coisa que aconteceu antes: se não tiver ninguém trabalhando lá dentro, vão fugir de novo.

O senhor saberia informar se o Governo pretende contratar ou remanejar agentes penitenciários para cuidar do pavilhão quando ele for reaberto?
O que posso dizer é que o Ministério Público propôs ao Governo um Termo de Ajustamento de Conduta permitindo a nomeação de novos agentes prisionais.

E a chegada de três novos presos na noite de quinta (9) para sexta-feira (10) em Alcaçuz?
Esse caso é o seguinte: a Sejuc transferiu esses presos e encaminhou um ofício pra mim, temos um sistema interno de troca de correspondência, mas eu ainda não tinha aberto esse comunicado. E eles, na verdade, teriam que esperar que eu respondesse primeiro. Disseram que era uma situação emergencial e irei determinar um prazo para que esses presos sejam transferidos para outro local. A determinação que dei é que para entrar ou sair presos de Alcaçuz só com minha autorização.

Há rumores de que as fugas do dia 3 de agosto, quando fugiram oito detentos, foram facilitadas?
Como dizem: não confirmo nem ‘desconfirmo’, a situação está sendo investigada.