Após forte pressão indígena, governo Lula corre para demarcar 10 novas terras

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O governo Lula anunciou, nesta segunda-feira (17), a demarcação de 10 territórios indígenas após semanas de pressão direta dos povos originários e do próprio Ministério dos Povos Indígenas. As portarias foram assinadas pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, enquanto o presidente participa das agendas da COP30 — e antes mesmo de Lula retornar a Belém, onde os indígenas esperavam que o anúncio fosse feito.

As áreas contempladas somam cerca de 18,6 mil hectares e envolvem 982 indígenas de comunidades distribuídas por Bahia, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná e São Paulo. A homologação final, porém, ainda depende de decreto presidencial, etapa que caberá exclusivamente a Lula. Entre os territórios incluídos estão Tupinambá de Olivença (BA), Vista Alegre (AM), Comexatiba (BA), Sawre Ba’pim (PA) e Ka’aguy Mirim (SP).

O governo afirma que o processo de demarcação é “complexo” e envolve diversas fases, desde atos da Funai até decisões do Ministério da Justiça e da Presidência. Ainda assim, o anúncio ocorre no momento em que movimentos indígenas criticam a lentidão das iniciativas e cobram que Lula cumpra as promessas feitas durante a campanha, quando prometeu acelerar a regularização de territórios tradicionais.

Segundo um estudo citado pelo Ministério dos Povos Indígenas, ampliar as demarcações pode reduzir até 20% do desmatamento adicional e cortar 26% das emissões de carbono até 2030. Atualmente, as terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares — cerca de 13,8% do território nacional — e representam alguns dos maiores blocos contínuos de floresta tropical do planeta.

Com informações do Poder 360