Após 30 meses de mandato, o PMDB vai apresentar PEC para o governo Dilma diminuir 19 ministérios

Por Josias de Souza

No curto intervalo de oito dias, o líder do PMDB, Eduardo Cunha, recolheu na Câmara as 171 assinaturas que precisava para apresentar a PEC do enxugamento dos ministérios. A proposta sugere anotar na Constituição um limite para a quantidade de ministérios: 20 pastas. Se aprovada, a PEC forçaria Dilma Rousseff a demitir 19 dos seus atuais 39 ministros.

Conforme noticiado aqui, Eduardo Cunha iniciou a coleta de assinaturas em 9 de julho. Fez isso com o respaldo da bancada do PMDB. Reunidos na semana anterior, os deputados do partido do vice-presidente Michel Temer haviam decidido aderir à tese do enxugamento da Esplanada. Em nota, a bancada escreveu que, “se necessário”,  o partido deveria inclusive abrir mão dos cinco ministérios que ocupa sob Dilma (Minas e Energia, Previdência Social, Agricultura, Turismo e a Aviação Civil).

Na noite desta quarta-feira (17), Eduardo Cunha informou ao blog que vai protocolar sua PEC na primeira semana de agosto, quando os congressistas retornarão do “recesso branco” que se autoconcederam. A proposta terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial. Depois, vai ao plenário da Câmara. Se for aprovada, segue para o Senado.

Seja qual for o resultado, a simples tramitação da proposta revela o ponto a que chegaram as relações de Dilma com seu condomínio partidário. Até bem pouco, o PMDB exigia ministérios. Agora, numa hora em que a popularidade da presidente despenca de 57% para 30%, o partido vira abre-alas do ministério enxuto, uma bandeira desfraldada pelo presidenciável tucano Aécio Neves.

Reunida no mesmo dia do encontro de sua bancada na Câmara, a Executiva Nacional do PMDB também endossou a pregação em favor da lipoaspiração ministerial. A diferença é que a Executiva, presidida por Temer, não chegou a mencionar a hipótese de abrir mão de suas pastas. O que um pedaço do PMDB deseja, naturalmente, é o reforço da posição da legenda no governo. Hoje, dizem os adeptos desse grupo, o PMDB tem ministros, não ministérios.

Embora negue em público, Dilma discute longe dos refletores sobre a conveniência de reduzir o tamanho de sua equipe. Lula aconselhou-a a tomar essa providência como resposta à exigência de eficiência feita pelas ruas. Para Lula, o conselho representa um paradoxo, já que foi no seu governo que a Esplanada cresceu de 26 para 37 pastas. Para Dilma, seria um vexame político. Ela adicionou duas pastas ao organograma. A última, da Micro e Pequena Empresa, acaba de ser confiada ao ex-inimigo político Guilherme Afif Domingos, do PSD de Gilberto Kassab.