Assembleia Legislativa renova convênio para exibição televisiva das atividades do TJRN

Foto: João Gilberto

Os presidentes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Vivaldo Pinheiro, reuniram-se nesta terça-feira (31) para renovação da parceria entre as instituições. Na pauta celeridade na aprovação de leis que tratam da implantação do plano de cargos, carreira e salários dos servidores do TJRN e a renovação do convênio para exibição de programas televisivos e sessão plenárias do TJRN na TV Assembleia, sem contrapartida pecuniária, mediante apenas cessão de material audiovisual.

“Renovar esta parceria possibilita mais informações do Poder Judiciário para a população do Rio Grande do Norte através da TV Assembleia. As transmissões das sessões do Pleno do Tribunal de Justiça além de conferir publicidade aos julgamentos aproximam os telespectadores das causas julgadas e da rotina do tribunal. Manter e estimular estas parcerias têm sido um dos focos da nossa gestão”, destacou Ezequiel Ferreira.

A Lei Complementar que vai possibilitar a transformação de cargos públicos de provimento efetivo e a criação de cargos públicos de provimento em comissão do Quadro Geral de Pessoal do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, também foi discutida durante a reunião.

“A inciativa objetiva otimizar os recursos humanos no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, mormente o dever da Administração Pública de organizar sua estrutura organizacional e gerencial, para a concretização e melhoria dos serviços prestados à sociedade, ante o princípio constitucional da eficiência e, sobretudo, da busca pela efetividade dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual”, explicou o desembargador Vivaldo Pinheiro.

Presente na reunião, a desembargadora Zeneide Bezerra, vice-presidente do TJRN, oficializou o convite à Casa Legislativa para o aniversário de 130 anos do Tribunal, que será celebrado no mês de julho e que contará com uma programação voltada para os moradores do Bairro Nazaré. “Será uma programação bem especial e voltada para a população do entorno das novas instalações do Tribunal de Justiça. São 130 anos que precisam ser comemorados. Nos somaremos a mais de 70 parceiros para que façamos uma grande festa”, disse.

Participaram da reunião o desembargador Glauber Rêgo, o juiz auxiliar da presidência João Afonso Pordeus, Fernando Rezende, diretor da presidência ALRN, Possidônio José Rodrigues dos Santos, Chefe da Procuradoria Previdenciária da ALRN, Júlio Cesar de Queiroz Costa, diretor-executivo da Fundação Djalma Marinho, Bruno Giovanni, diretor da TV Assembleia, e Gustavo de Lima Brito, coordenador de suporte Legislativo.