Assepsia: Folha de São Paulo destaca operação em que secretários de Natal foram presos

Está na Folha de São Paulo de hoje. Reportagem de Daniel Carvalho destaca as Prisões de Secretários na cidade por envolvimento em desvios. Segue:

A Polícia Militar prendeu nesta quarta-feira seis pessoas no Rio Grande do Norte e no Rio de Janeiro suspeitas de fraudar a contratação de organizações sociais pela Secretaria de Saúde de Natal. Os contratos investigados somam R$ 65 milhões.

Entre os presos, segundo o Ministério Público, estão o ex-secretário municipal de saúde Thiago Barbosa Trindade e o atual secretário municipal de Planejamento, Antônio Carlos Soares Luna. O procurador do município Alexandre Magno Alves de Souza e um empresário estão foragidos, informou a Promotoria.

O Ministério Público aponta o ex-secretário e o procurador como articuladores do esquema que supostamente manipulava o processo de qualificação e seleção das organizações que administram UPAs (Unidades de Pronto-Atendimento) e ambulatórios, além do programa de combate à dengue.

A Promotoria diz ainda que há indícios de que as organizações desviaram verba pública. “Muitas notas fiscais foram emitidas sem comprovação de entrega do produto e com valor superfaturado”, disse à Folha o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto.

O que chamou a atenção do Ministério Público foi a rapidez das contratações.

O tempo levado entre a publicação da lei sobre qualificação de entidades sem fins lucrativos e a divulgação do contrato com o Ipas (Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde), por exemplo, foi de seis dias, segundo o Ministério Público.

Desde março de 2011 a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público também investiga contratos com o ITCI (Instituto de Tecnologia, Captação e Integração Social) e a Associação Marca Para Promoção de Serviços.

Alguns dos suspeitos de envolvimento com o esquema tiveram sigilos telefônico, bancário e de e-mail quebrados, e os bens sequestrados. Houve apreensão de computadores e documentos em Natal e no Rio de Janeiro.

Procurados, os responsáveis pelas empresas não foram encontrados.

Em nota divulgada no início da noite, a Prefeitura de Natal informou que afastará os servidores envolvidos nas investigações e que se esforçará para manter a normalidade das atividades. O comunicado não informa se os contratos com as empresas investigadas serão suspensos.