Ato público para denunciar situação de falência dos municípios acontece dia 21, em Natal

O deputado Tomba Farias (PSB) convocou os deputados a participarem, no dia 21 de outubro, em Natal, de ato público para denunciar a situação de falência dos municípios que está sendo organizado pelo parlamentar e entidades ligadas às cidades e Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. O impacto nos cofres dos municípios, provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levou 92% das cidades do Brasil a infringirem a Lei da Responsabilidade Fiscal. De acordo com pesquisa realizada com 85,5% dos municípios brasileiros, quase 50% estão com os pagamentos de fornecedores atrasados em mais de 65 dias; 11,1% desse total estão com seus salários atrasados numa média de 38 dias e 19% não conseguiu implantar o piso nacional do magistério.

“Diante desse percentual tão alto a gente pergunta quem são os culpados. O Governo Federal precisa rever essa situação. A queda do FPM é clara. A classe política precisa se unir e lutar pelo Pacto Federativo para salvar os municípios que estão à beira da falência”, clamou.

O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. Um diagnóstico sobre a crise dos será elaborado e distribuído para que a população tome conhecimento dos graves efeitos que a crise financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população. “Que esse dia seja um marco para que possamos salvar os municípios que estão a beira da falência”, finalizou.

AL-RN