Governo Rosalba arrecada mais de R$ 1 bi em tributos no 1º trimestre

O Sindicato dos Auditores Fiscais do RN – Sindifern finalizou na última semana um estudo sobre a situação econômica do Rio Grande Norte, analisando as receitas e despesas do Estado, suas principais fontes de recursos e variações nos últimos três anos. O material será apresentado numa entrevista coletiva à imprensa, nesta terça-feira (29 de abril), quando também será revelado o resultado do Estudo de Desempenho Econômico do Estado, com base na arrecadação e PIB, feito pelo DIEESE  – Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos.

“Quanto aos resultados da administração tributária do RN, numa análise comparativa do 1º Trimestre 2014 x 2013 dos impostos geridos pela SET em Relação a Receita Corrente do RN, por exemplo,  verificou-se que entre janeiro e abril deste ano a arrecadação dos impostos locais estaduais (geridos pela SET) cresceu 12,1% em relação ao ano passado. Chegamos a R$1.089.166.800 contra R$ 971.520.767 em 2013. Ou seja, o crescimento nominal foi de R$ 117.646.033”, adiantou Pedro Lopes, auditor fiscal presidente do Sindifern.

Os auditores também analisaram em detalhe as fontes de recursos do Estado e perceberam que nos últimos três anos os convênios sofreram redução de 45,02 %, as transferências da União (FPE, royalties, SUS, entre outros) cresceram 26,23 %, e as demais receitas correntes cresceram juntas 44,3 %. “Em virtude desses comportamentos, as transferências da União perderam participação em relação à receita corrente, passando de 39,4 % em 2010 para 37,3 % em 2013. O mesmo aconteceu com os convênios, que representavam 3,4 % em 2010, e em 2013 participaram com 1,4 % da receita corrente. Já as demais receitas correntes aumentaram sua representatividade, passando de 13,3 % em 2010 para 14,4 % em 2013”, destaca Lopes.

Como uma das principais fontes de receitas, os impostos locais poderiam ter maior desempenho, caso o Governo investisse mais na própria estrutura da Secretaria de Tributação do Estado. É o que apontam os auditores. “Embora a arrecadação esteja crescendo, o que se observa nos últimos três anos é uma redução nos investimentos relacionados à SET. Para termos uma ideia, na rubrica custeio/investimentos/outros gastos com a SET, o Governo gastou em 2010  R$ 11.612.784; em 2011 foram R$ 11.336.621 (-2,4%); em 2012 destinou R$ 12.816.440 e em 2013 aplicou apenas R$10.215.047, ou seja 20,3% a menos. Não é a toa que a categoria cobra melhores condições de trabalho e mais investimentos na secretaria”, avalia Lopes.

Todos os dados dos estudos serão explicados e detalhados na coletiva de imprensa que o Fisco realizará na próxima terça-feira (29), com a participação também do diretor técnico do Dieese Melquisedec Moreira e do Coordenador de Fiscalização da Secretaria da Tributação, Francisco Hermeneluce.

SERVIÇO:

Coletiva de Imprensa  Sindifern, SET e DIEESE

DATA: 29 DE ABRIL (TERÇA)

HORÁRIO: 14 horas

LOCAL: Sede do Sindifern – Candelária