Aumento para deputados chega às Câmaras no ano que vem

O ano de 2013 nem chegou e todo mundo já está de olho no aumento.  O Supremo Tribunal Federal (STF), já anunciou que quer aumento de 7,12% a partir de janeiro de 2013. Reajuste também devem ter deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República. O aumento também repercute nos salário de prefeitos e vereadores  que serão eleitos em outubro. Vamos ver quanto vai ser destinado para os trabalhadores.

Confira na reportagem:

O reajuste aplicado aos subsídios dos deputados, senadores, ministros de Estado e presidente da República, em dezembro de 2010, vai repercutir a partir de janeiro do ano que vem nos salários dos prefeitos e vereadores que serão eleitos em outubro. Isso porque aumentos salariais para os vereadores só podem ser aprovados no final de uma legislatura, valendo para a próxima. Quando tomam posse, eles aprovam o novo salário do prefeito. Essa é a “grande pegada” para as prefeituras em 2013, alerta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Por conta desse reajuste e do crescimento médio anual das despesas dos legislativos municipais em cerca de 10%, os gastos com os vereadores devem pular de R$ 9,5 bilhões em 2011 para cerca de R$ 15 bilhões em 2013. A estimativa é que, tendo como parâmetro os salários dos deputados estaduais — que, por sua vez, têm como base o que ganham os federais —, os vereadores poderão reajustar seus vencimentos em até 60%.

Média de gastos chega a 3,5%

O presidente da CNM considera altos os custos das câmaras, mas aponta como culpados maiores a Câmara dos Deputados e as assembleias.

— A maioria das câmaras está ajudando os municípios e gastando abaixo do permitido. Mas esses gastos vão aumentar muito ano que vem por causa da decisão dos deputados e senadores de elevarem seus salários para o teto — diz Ziulkoski, referindo-se ao “efeito cascata”. — O parâmetro para os novos vereadores é o salário do deputado, o que pode significar aumento de até 60%, mas vai depender do orçamento de cada município. Uns vão dar 20%, outros, 30%. Quem critica vereador tem que ver, primeiro, o que fez o deputado em Brasília.

As prefeituras podem gastar de 3,5% a 7% de suas receitas tributárias próprias — as transferidas do exercício anterior — com os legislativos municipais, dependendo do número de habitantes. Segundo estudo da CNM, em média, os municípios gastaram em 2011 3,5% de suas receitas, contra 3,8% em 2010. E há os que gastam o teto. Mas nem sempre a prestação de contas é tão clara.

Sobre essa questão da transparência e da fiscalização, Ziulkoski diz que legislação no Brasil, para isso, não falta:

— O que falta é o cidadão cobrar mais. Tem que haver uma mudança de cultura, ele tem que exigir novos padrões de comportamento dos políticos. Acho que 99% não sabem o que acontece na política.

Fonte: O Globo