Barbosa diz que a aprovação dos TRFs foi “sorrateira” e apostou que os tribunais serão construídos perto de "praias"

Por Josias de Souza

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, recebeu em audiência os dirigentes das três principais entidades de classe dos juízes: Ajufe, AMB e Anamatra. O encontro havia sido solicitado pelos magistrados. Queriam estreitar a inimizade com o ministro. Verificaram que não será assim tão fácil.

No ponto mais tenso, a conversa versou sobre a criação de quatro novos Tribunais Regionais Federais. A coisa havia sido aprovada pelo Senado e acaba passar na Câmara. Só falta promulgar. Barbosa foi contra. Os juízes, a favor. “Esses tribunais vão ser criados em resorts, em alguma grande praia”, ironizou o presidente do Supremo.

A certa altura, o ministro disse que a emenda Constitucional que criou os TRFs resultara de um açodamento. Queixou-se do fato de o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) não ter sido ouvido. Vice-presidente da Ajufe, o juiz federal Ivanir César Júnior animou-se a contradizer o anfitrião. A temperatura subiu. Seguiu-se o “diálogo” abaixo:

— Ivanir: Me perdoe Vossa Excelência, mas o Conselho Nacional de Justiça, em 2010, eu até tenho o número do processo, se manifestou sobre a PEC.

— Barbosa: Não, não se manifestou. O CNJ ficou de criar uma comissão e essa comissão nunca foi criada. Essa é que é a verdade. Nunca foi criada.

— Ivanir: Eu assisti o julgamento e está transcrito na nota técnica da Ajufe.

— Barbosa: Sim, mas cadê a comissão?

— Ivanir: Não, não é da comissão. Mas a Ajufe emitiu uma nota técnica.

— Barbosa: Não, mas a nota técnica teria que se basear no trabalho de uma comissão, de um grupo de experts, que nunca houve, que nunca foi criado. Ou seja, mais uma vez se toma uma decisão de peso no país sem ouvir o CNJ. Ou seja, à base de cochichos. Os senadores e deputados foram induzidos a erro. Porque ninguém colocou nada no papel.

— Ivanir: A Ajufe acompanhou esse processo por 13 anos, ministro.

— Barbosa: A Constituição não dá poderes à Ajufe.

— Ivanir: Participar do processo democrático ela pode.

— Barbosa: Ela pode participar como órgão de representação que é.

— Ivanir: Foi isso que ela fez.

— Barbosa: Mas isso não faz parte das exigências contitucionais, é isso que eu quero dizer. Não confunda a legitimidade que o senhor tem enquanto representante sindical com a legitimidade dos órgãos do Estado. Eu estou dizendo é que órgãos importantes do Estado não se pronunciaram sobre o projeto que vai custar à nação, por baixo, R$ 8 bilhões.

— Nino Toldo [presidente da Ajufe]: Não é isso, Excelência.

— Barbosa: Qual é o orçamento da Justiça Federal?

— Nino Toldo: R$ 7,2 billhões. Cada tribunal custará no máximo R$ 100 milhões ao ano.

— Barbosa: Pelo que eu vejo, vocês participaram de forma sorrateira na aprovação.

— Ivanir: Sorrateira não, ministro. Sorrateira não. [De forma] Democrática e transparente.

— Barbosa: São responsáveis, na surdina, pela aprovação.

— Ivanir: Sorrateira não.

— Barbosa: O senhor abaixe a voz que o senhor está na presidência do Supremo Tribunal Federal.

— Ivanir: Eu não estou gritando, eu só estou dizendo….

— Barbosa: Então só me dirija a palavra quando eu lhe pedir. Concluo: a minha posição, tomada assim de última hora, porque estava perplexo. Como é que quase duplica o numero de tribunais federais no Brasil dessa maneira. Os senhores não representam o Conselho Nacional de Justiça. Os senhores não representam o STJ, representam seus interesses corporativos legítimos. Mas isso não supre a vontade dos órgãos estatais. Compreendam isso. Os senhores não representam a nação. Não representam os órgãos estatais. Os senhores são representantes de classe. Só isso. A reunião está encerrada. Não vim aqui para debater com os senhores. Vim receber o material. Da próxima vez não tragam senhores que não sejam representantes como os senhores. Venham os senhores.

Não ficou só nisso. A audiência foi toda ela muito tensa. A imprensa testemunhou. Saiba dos outros detalhes pressionando aqui, aqui e aqui. Terminado o encontro, o doutor Nino Toldo rendeu-se ao óbvio: ”A Ajufe, junto com as demais associações de classe da magistratura, procurou, nessa reunião, estabelecer diálogo com o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Contudo, o clima tenso da reunião mostra que esse diálogo não será fácil.”