Bares e restaurantes no RN poderão vender bebidas alcoólicas a partir de 05 de agosto, informa portaria no Diário Oficial

Leia integra de extraordinária do Diário Oficial do Estado AQUI.

O Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira(27) destaca a liberação da venda de bebidas alcoólicas em bares e restaurantes, a partir de 05 de agosto, seguindo o cronograma da retomada gradual da atividade econômica.

I – serviços de alimentação com área acima de 300 m² (trezentos e um metros quadrados), dos seguintes ramos:

a) restaurantes;

b) lanchonetes;

c) food parks;

II – bares e barracas de praia.

Dos protocolos específicos

Art. 2º Além do protocolo geral estabelecido pela Portaria nº 09/2020 – GAC/SESAP/SEDEC, de 13 de julho de 2020, os estabelecimentos e serviços autorizados a funcionar na Fração 1 da Fase 3 deverão cumprir os seguintes protocolos específicos expostos na Portaria Conjunta nº 11/2020 – GAC/SESAP/SEDEC, de 13 de julho de 2020, sob pena de interdição, aplicação de multa e demais cominações legais:

§1º Nesta fração é permitida a venda de bebidas alcoólicas pelos bares e restaurantes, sendo aplicável todos os demais protocolos específicos previstos na Portaria Conjunta nº 11/2020 – GAC/SESAP/SEDEC, de 13 de julho de 2020.