Barraqueiros de Pitangui recebem multa milionária e denunciam perseguição

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Um grupo de barraqueiros que atua de forma artesanal na praia de Pitangui, no litoral do Rio Grande do Norte, denuncia que vem sendo alvo de perseguição por parte da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Segundo eles, o órgão federal derrubou todas as barracas montadas à beira-mar e aplicou uma multa que ultrapassa R$ 2,5 milhões a um dos trabalhadores.

O documento oficial ao qual o blog teve acesso (confira abaixo) mostra que a SPU/RN emitiu cobrança referente a 43 meses de “ocupação irregular” da área de praia, calculando o valor de R$ 2.532.143,25 a ser pago por um dos barraqueiros. A cobrança inclui períodos entre 2021 e 2025 e foi determinada após um auto de infração do órgão federal.

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Os comerciantes afirmam que a área não é classificada como de preservação ambiental (APP) e que as barracas foram construídas de forma rústica, com madeira e palha retiradas da própria mata local, sem estruturas fixas de alvenaria. Eles também relatam que realizam diariamente a coleta do lixo produzido na área, levando os resíduos até as lixeiras da praia principal de Pitangui.

Fotos de satélite obtidas pelo blog mostram que a primeira barraca surgiu no local por volta de 2012 e, com o passar dos anos, outras foram sendo erguidas conforme aumentava o fluxo de turistas na região.

Atualmente, há barraqueiros de Ceará-Mirim e de Extremoz que dependem exclusivamente da atividade para sustentar suas famílias. Segundo relatos, muitos deles têm lucro inferior a dois salários mínimos mensais. A decisão da SPU ameaça tirar a principal fonte de renda dessas famílias e inviabilizar a economia informal que gira em torno do turismo local.