Bolsonaro e generais poderiam ir para presídio comum em caso de perdas de patentes das Forças Armadas

Foto: Adriano Machado/Reuters

Com o início da análise no Superior Tribunal Militar (STM) dos pedidos de perda de postos e patentes de Jair Bolsonaro e outros quatro condenados pelo STF na trama golpista, surge a possibilidade de mudança no local de prisão dos réus. A informação é da Julia Duailibi, no g1.

Bolsonaro, hoje no 19º Batalhão da PM do DF, e os generais Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Oliveira estão detidos em instalações militares por conta de seus vínculos com as Forças Armadas. Caso sejam expulsos, em tese, deixariam de ter direito a esse tipo de custódia.

A decisão caberá ao ministro relator, que deve considerar o peso político e institucional do caso. Diante do contexto de pressão sobre o STF e para evitar novos atritos, a tendência apontada é manter Bolsonaro e os demais réus em instalações militares.

A eventual expulsão também pode implicar perda de salários. Nas Forças Armadas, a exclusão gera a chamada “morte ficta”, que encerra o vínculo do militar, mas preserva o direito de esposas e filhos à pensão — tema ainda em debate na reforma administrativa no Congresso.