Bolsonaro ofereceu cargo que Bebianno não poderia ocupar

O presidente Jair Bolsonaro ofereceu na noite desta sexta-feira ao ministro Gustavo Bebianno um cargo que ele não poderia ocupar ao deixar a Secretaria-Geral da Presidência. Bolsonaro chegou a mencionar que Bebianno poderia ocupar uma diretoria de estatal. A função, segundo a Lei das Estatais, não pode ser ocupada por quem ocupou cargo de diretoria em partido político. Bebianno foi presidente do PSL entre janeiro e outubro de 2019 e vai deixar o cargo de ministro .

A regra está estabelecida na Lei 13.303, de 2016, que dispõe sobre o estatuo jurídico de empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Segundo o texto, é vedada a indicação para o conselho de administração e diretoria “de pessoa que atuou, nos últimos 36 (trinta e seis) meses, como participante de estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral.”

Admirador de Bolsonaro, o advogado Bebianno se aproximou do então deputado federal e se tornou um dos principais articuladores de sua campanha. Foi ele que fez o presidente a trocar o Patriota pelo PSL para viabilizar a candidatura. No acordo com o deputado federal, Luciano Bivar, mandatário da legenda, Bebianno assumiu a presidência do PSL interinamente. No dia seguinte à vitória de Bolsonaro, o ainda ministro devolveu o comando da legenda a Bivar.

Bebianno enfrenta um processo de desgaste provocado por denúncias envolvendo justamente supostas irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro.

A crise foi amplificada pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, que foi às redes sociais dizer que Bebianno mentiu ao falar ao GLOBO que havia conversado três vezes com o presidente na última terça-feira. A declaração foi dada para negar que ele não estava protagonizando a crise.

Após uma semana de turbulência, a  permanência de Bebianno no governo tinha sido costurada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que chegou a dizer ao colega de Palácio de Planalto que ele estava garantido no cargo.  Bolsonaro não ficou satisfeito e queria rebaixar o auxiliar de posto, o que não foi aceito por Bebianno. O ministro teria dito que a oferta era uma demonstração de “ingratidão”.

O GLOBO