Bolsonaro será submetido a audiência de custódia neste domingo (23)

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participará neste domingo (23) de audiência de custódia, um dia após ser detido preventivamente por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O procedimento, obrigatório em prisões ordenadas pela Corte, serve para avaliar a legalidade da detenção e garantir que não houve violação de direitos.

A prisão ocorreu em caráter preventivo — sem prazo definido — justificada por Moraes diante da convocação de uma vigília no condomínio do ex-presidente, que, segundo o ministro, buscaria impedir o cumprimento da ordem judicial. Apesar de Bolsonaro ter sido condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, sua prisão atual não deriva dessa sentença, já que os prazos de recurso ainda estão em curso.

Com a condenação superior a oito anos, Bolsonaro deverá iniciar a execução da pena em regime fechado quando a decisão transitar em julgado. Assim, sua prisão preventiva tende a ser seguida imediatamente pela prisão decorrente da condenação.

Após determinar a detenção, Alexandre de Moraes pediu que o STF se reúna para analisar sua própria decisão, cabendo ao plenário decidir se manterá ou não a prisão preventiva.

Com informações do G1