BOMBA: Atual direção do ABC deu o Frasqueirão como garantia das dívidas trabalhistas

O BlogdoBG teve acesso ao famoso acordo judicial, que vinha sendo guardado a sete chaves e foi firmado pela atual diretoria do ABC Futebol Clube e a Justiça do Trabalho, acordo esse que impressionantemente estabelece como garantia a penhora do Estádio Maria Lamas Farache, o “Frasqueirão”. É o que prova o Termo de Compromisso 001/2015, assinado em 14 de julho deste ano pelo vice-presidente jurídico do clube, Alexandre Pinto e o juiz do Trabalho Cácio Oliveira Manoel.

O documento estabelece que o estádio pode ir a leilão em caso de atraso no pagamento de parcela do acordo de pagamento de dívidas trabalhistas.

No acordo judicial, o ABC firma o compromisso de pagar R$ 70 mil mensais, a partir de junho de 2016, até quitar todas as dívidas trabalhistas que vêm aumentando a cada ano desde 2010 e hoje já totalizam mais de R$ 4 milhões.

A quarta cláusula do Termo de Compromisso Trabalhista estabelece o seguinte: “Fica acertado entre as partes que, enquanto honrado o presente termo de compromisso, o estádio denominado Frasqueirão será penhorado a título de garantia dos acordos homologados e do presente Termo de Compromisso”. Ainda segundo o acordo “qualquer atraso nas parcelas será o estádio citado levado à hasta pública”. Em outras palavras: leilão.

Até maio de 2016, serão 50 mil reais mensais. A partir de 30 de junho de 2016, o valor sobe para R$ 70 mil, de acordo com o ato da atual gestão do clube. O cálculo de pagamento não engloba os novos processos, que vêm se acumulando ao longo dos últimos seis anos.

Em 2010, no primeiro ano da atual gestão, o ABC teve apenas duas ações trabalhistas ajuizadas. Em 2011, nenhum processo novo surgiu. Mas, a partir do ano de 2012, o número de reclamações trabalhistas aumentou consideravelmente.

Foram seis ações em 2012, 12 ações em 2013, 26 ações em 2014 e em 2015, até o presente momento, foram ajuizadas 28 ações contra o ABC. O crescimento é de mais de 400%.

Em caso de inadimplência, além do leilão do seu estádio, o ABC perderá os rendimentos da Timemania, conforme a cláusula quinta. Diz o texto do documento oficial:  “Fica determinado ainda, sem prejuízo do preceito contido na cláusula quarta, que a inadimplência de qualquer parcela por parte do ABC Futebol Clube, fica determinado o bloqueio da parcela que a executada tem a receber junto à Caixa Economica Federal no concurso de prognósticos denominado Timemania na agência 0035 – Setor de Lotéricas conta número 7496-4”.

O Frasqueirão com capacidade para 16 mil pessoas, levou oito anos para ser concluído e foi inaugurado em 2006 pelo então presidente Judas Tadeu Gurgel, responsável pela obra desde o seu início.

Judas Tadeu é candidato à presidência do clube. A atual diretoria, que assinou o acordo que garante a penhora e pode levar o estádio a leilão, apoia a candidatura de Fabiano Teixeira, atual prefeito do município de Serrinha.