15 de jan. de 2025 - Por Rodrigo Freire
Foto: Montagem: Zeca Ferreira/Câmara dos Deputados e Reprodução/Instagram
O deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) quer levar o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) à Justiça por causa do vídeo divulgado pelo parlamentar bolsonarista sobre as regras de monitoramento do Pix.
Boulos afirma que Nikolas terá de “responder na Justiça” pelas “mentiras” divulgadas sobre o Pix. Em sua postagem, o parlamentar mineiro levanta a possibilidade, por exemplo, de o governo vir a taxar no futuro essa forma de pagamento.
“Estou entrando hoje com ação judicial contra Nikolas Ferreira pelas fake news que espalhou sobre o Pix. Como todo bolsonarista, é um covarde. Fugiu do debate. Vamos ver se agora vai fugir do oficial de Justiça”, disse Boulos.
Como mostrou a coluna, a publicação de Nikolas sobre o Pix tem tirado o sono do governo Lula. A postagem do deputado bolsonarista já superou a marca de 100 milhões de visualizações.
Entenda a situação do Pix no Brasil:
- O Pix é o sistema de pagamentos instantâneos e contínuos do Banco Central (BC), em funcionamento desde novembro de 2020.
- Pix que somarem pelo menos R$ 5 mil por mês para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas (empresas) serão declarados à Receita.
- O fisco alega que as regras sempre foram as mesmas, com a única diferença sendo a inclusão do novo sistema de pagamentos.
- O governo tem sido acusado de apertar o cerco à classe média, embora tenha afirmado que seu objetivo era “incluir o pobre no Orçamento e o rico no Imposto de Renda”. A Fazenda alega que a medida é direcionada aos grandes sonegadores.
- Na última semana, o presidente Lula trocou o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência: dispensou o deputado Paulo Pimenta, que retorna à Câmara, e designou o marqueteiro Sidônio Palmeira para assumir o cargo.
- Em nota, a Febraban alertou sobre notícias falsas relacionadas ao Pix. A federação esclareceu que a Receita Federal não exigirá novas responsabilidades dos usuários do Pix (pagadores ou recebedores).
Na gravação, Nikolas sugere que as mudanças no monitoramento das transações eletrônicas pela Receita Federal teriam o objetivo de cobrar Imposto de Renda (IR) de quem movimenta valores cuja origem não esteja comprovada. O governo federal nega qualquer relação entre o controle da Receita e a cobrança de IR.
Igor Gadelha – Metrópoles
