Brasil esclarece apenas 36% dos casos de homicídio, mostra pesquisa

Foto: PC-CE

Apenas 36% dos homicídios registrados ao longo de 2023 haviam sido esclarecidos —com ao menos um suspeito identificado e denunciado à Justiça— até o final do ano passado. Os dados, levantados pelo Instituto Sou da Paz, se referem a crimes que ocorreram em 16 estados e no Distrito Federal.

De um total de 24,1 mil homicídios registrados nas 17 unidades da federação naquele ano, houve 8.800 geraram denúncias criminais pelo Ministério Público, segundo a pesquisa Onde Mora a Impunidade.

Ela mostra que a qualidade das investigações de assassinatos no Brasil ficou praticamente estagnada em oito anos: a média nacional de casos esclarecidos variou de 32% a 39% desde 2015, com apenas uma exceção registrada no ano de 2018 (quando ficou em 44%).

Das unidades da federação avaliadas, por terem enviado estatísticas, o Distrito Federal tem o melhor índice de resolução de homicídios (96%); o pior resultado é o da Bahia (13%).

São Paulo, o estado mais populoso do país, teve piora no desempenho entre 2022 e 2023. No primeiro ano de Tarcísio de Freitas (Republicanos) como governador, a taxa de homicídios solucionados caiu nove pontos percentuais, de 40% para 31%.

Dez estados não entraram no levantamento por enviarem dados incompletos, por não indicarem a data do
homicídio ou apresentarem um percentual acima de 20% de processos sem essa informação. São eles: Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.

Os dados usados na pesquisa foram solicitados via Lei de Acesso à Informação aos Ministério Públicos estaduais e aos Tribunais de Justiça. Os pesquisadores relatam que a qualidade dos dados é baixa mesmo entre aqueles que foram usados no levantamento, principalmente em relação ao perfil das vítimas.

Apenas dois estados —Acre e Piauí— atingiram os critérios de qualidade estabelecidos pela pesquisa para permitir a análise de raça das vítimas, por exemplo, com 78% e 83% de dados preenchidos. Outros cinco estados enviaram informações incompletas, mas a maioria dos estados não respondeu sobre esse critério.

No Acre, sete em cada dez vítimas foram identificadas como pretas ou pardas. No Piauí essa proporção foi de 77%.

Só cinco estados —Acre, Pernambuco, Piauí, Roraima e São Paulo— enviaram dados suficientes para análise da faixa etária das vítimas. Os dados apontam para uma proporção maior de vítimas com idade de 18 a 24 anos (22% do total), seguida pela faixa de 25 a 29 anos (16%).

Quando se analisa os casos que foram esclarecidos, porém, há uma proporção maior de vítimas acima dos 35 anos.

Além disso, com base nos dados de oito estados —Acre, Amazonas, Ceará, Pernambuco, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo—, a pesquisa mostra que entre os casos de homicídio esclarecidos, 16% das vítimas são do sexo feminino e 84% do sexo masculino. Casos que têm mulheres como vítimas são solucionados com mais frequência.

O Sou da Paz relaciona, ainda, o índice baixo de resolução das investigações com a proporção pequena de homicidas presos no país. Segundo dados da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), 13% das 670 mil pessoas presas no Brasil respondem por homicídio, .

Crime patrimoniais (como roubo, furto e estelionato) e tráfico de drogas são responsáveis por proporção maior de prisões —de 40% e 31%, respectivamente.

Folhapress