Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos vivendo em uniões conjugais, mostra Censo; No RN são mais de 800 nestas condições

Foto: reprodução/g1

O Censo 2022 revelou que 825 crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos vivem em algum tipo de união conjugal no Rio Grande do Norte, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em todo o Brasil, o número chega a 34.412 pessoas nessa faixa etária, sendo 77% meninas.

O levantamento faz parte do questionário da amostra sobre nupcialidade e estrutura familiar. O IBGE destaca que as informações se baseiam em declarações dos moradores, sem comprovação documental ou legal das uniões.

Entre os jovens que vivem em união, 7% estão casados no civil e religioso, 4,9% apenas no civil, 1,5% só no religioso e 87% vivem em união consensual, ou seja, sem registro formal.

A legislação brasileira proíbe o casamento civil para menores de 16 anos, salvo em casos excepcionais autorizados pela Justiça. Mesmo assim, o IBGE ressalta que seu objetivo é retratar a realidade social, e não verificar a legalidade das situações.

Segundo Luciene Aparecida Longo, técnica do instituto, o Censo inclui perguntas sobre uniões a partir dos 10 anos para identificar práticas que possam orientar políticas públicas. “O IBGE quer mostrar o retrato do país, inclusive o que está fora da legalidade, para que o poder público possa agir”, afirmou.

O levantamento também mostrou que a maioria das crianças e adolescentes em união se declaram pardas (20.414), seguidas de brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51). Entre os estados, São Paulo tem o maior número de casos absolutos.

Confira os números por Estado: 

1. São Paulo: 13,8% (4.722 pessoas);
2. Bahia: 7,9% (2.716 pessoas);
3. Pará: 7,5% (2.579 pessoas);
4. Maranhão: 6,4% (2.201 pessoas);
5. Ceará: 6% (2.039 pessoas);
6. Pernambuco: 5,8% (1.968 pessoas);
7. Rio de Janeiro: 5,3% (1.803 pessoas);
8. Amazonas: 4,9% (1.672 pessoas);
9. Paraná: 4,4% (1.501 pessoas);
10. Minas Gerais: 4,2% (1.430 pessoas);
11. Rio Grande do Sul: 3,8% (1.283 pessoas);
12. Alagoas: 3,6% (1.231 pessoas);
13. Goiás: 3,6% (1.241 pessoas);
14. Paraíba: 3,1% (1.065 pessoas);
15. Mato Grosso: 2,8% (946 pessoas);
16. Santa Catarina: 2,7% (927 pessoas);
17. Rio Grande do Norte: 2,4% (825 pessoas);
18. Sergipe: 2,3% (774 pessoas);
19. Mato Grosso do Sul: 1,6% (531 pessoas);
20. Piauí: 1,4% (495 pessoas);
21. Espírito Santo: 1,4% (470 pessoas);
22. Rondônia: 1,2% (400 pessoas);
23. Acre: 1,1% (366 pessoas);
24. Tocantins: 1% (346 pessoas);
25. Amapá: 0,8% (269 pessoas);
26. Roraima: 0,6% (198 pessoas);
27. Distrito Federal: 0,6% (207 pessoas);

Com informações de g1